O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Macedo, determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de inquérito para investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil.
Na avaliação do órgão, a alta nos preços entre o fim de dezembro e o início de janeiro foi repentina e pode configurar formação de cartel.
O presidente do Cade afirma no documento que cartel é “promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme, ou concertada entre concorrentes”.
Pela Lei de Defesa da Concorrência, “acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma, os preços de bens ou serviços ofertados individualmente” configura “infração da ordem econômica”.
Entre os motivos, há suspeita de que os postos tenham reajustado o valor diante da expectativa de que o governo federal retornasse a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis. O problema é que a isenção dos impostos foi mantida, mas o preço dos combustíveis subiu mesmo assim.
De acordo com o ofício assinado pelo presidente do Cade, os aumentos mais “evidentes” foram registrados no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.
Notificação
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou entidades ligadas a postos e distribuidoras de combustíveis para explicarem a alta de preços na virada do ano.
A notificação tem prazo de 48 horas, segundo informou nesta quarta (4) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“Queremos saber por que houve o reajuste, as razões. Porque não há dúvida que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra. Ou seja, não é um ‘liberou geral’, tem regras. E estão inclusive no Código de Defesa do Consumidor”, disse Dino.
Segundo o ministro, as respostas podem embasar eventuais processos e punições relacionados a eventuais abusos das empresas.
Fonte: G1
