Vez por outra sinto minha língua “coçar” ao ver alguns debates sobre esses temas, da mesma forma que agora “coçam” meus dedos ao ler algum artigo abordando o mesmo assunto. Em função disso, proponho-me a entrar nessa discussão, emitindo meu parecer. E logo de início, vai minha posição pessoal: sou francamente favorável à diminuição da idade penal e da legalização da pena capital. Não vou ao extremo da execução sumária de um criminoso, mesmo que o crime que tenha cometido tenha sido catalogado entre os hediondos, uma vez que o contraditório é um direito de todos. Contudo, o criminoso confesso de qualquer morte com requintes de crueldade ou por motivo torpe, esse sim, não teria direito a nada, muito menos ao perdão. Seria complicado estipular a pena de morte, por exemplo, ao casal Nardoni, ele acusado de matar a própria filha, uma vez que não houve testemunha ocular do fato e eles negarem o tempo todo a autoria do crime. Ao contrário, analise-se o caso do cartunista Glauco Villas Boas e seu filho Raoni, assassinados friamente, em Osasco, e por motivos torpes, ou nenhum motivo, por um indivíduo que, preso, confirmou sua autoria.
Poder-se-ia dizer que é um insano mental. Mais um motivo para sua execução: não se pode deixar solto por aí um sujeito que poderia cometer outra barbaridade, escudado na sua condição de louco ou coisa parecida.
E agora me aparece o caso dos meninos de Luziânia. Foram seis assassinatos, todos confessados pelo seu autor, que já cumprira pena pela prática da pedofilia, e foi posto em liberdade de forma, até certo ponto, irresponsável, voltando a praticar o crime de modo muito mais violento sete dias após sair da prisão, deixando famílias inteiras inconsoláveis com a perda do ente querido. E não me venham falar em insanidade mental ou que esse indivíduo teria que ser tratado do ponto de vista psiquiátrico para se integrar à sociedade, pois o problema está no DNA, visto que, desde a criação do mundo, segundo preceitos bíblicos, já existia a famosa “banda podre da família”, pois Caim, criado nas mesmas condições de seu irmão Abel, acabou por assassiná-lo.
E não existe argumento mais tolo ao se dizer que a pena de morte não iria acabar com a criminalidade. Seria o mesmo que dizer que, ao se matar uma cobra que picou alguém, cobra nenhuma picaria outra pessoa. Bobagem.
Porém, uma coisa é certa: aquela cobra que picou e foi morta não faria mal a mais ninguém.
A “proibição” da liberdade de expressão
Nos últimos dias circulou nos veículos de comunicação de todo o país a fala do desembargador goiano Adriano Linhares sobre...