A primeira reação de quem é vítima de algum crime, seja contra o patrimônio, seja contra a pessoa, é ver o agressor preso, colocado fora de circulação, para que não volte a atacá-lo, ou atacar a outrem. Existe a falsa impressão de que, pondo o criminoso atrás das grades, o problema está resolvido e a justiça está sendo feita. A grosso modo, até parece. A satisfação daquele desejo inicial, certamente, contempla a quem está ofendido; ferido, ultrajado, vilipendiado por alguém sem escrúpulos, sem princípios e que lhe tirou a dignidade, tirou bens materiais e tirou, em muitos casos, a vida de entes queridos. Vale, então, a máxima de que “bandido bom, é bandido morto”. Ou, “bandido bom, é bandido preso”.
Ledo engano. Pelo menos no Brasil, não é assim. Estatísticas do próprio Ministério da Justiça apontam que 70 por cento dos criminosos tipificados, cadastrados e relacionados, são reincidentes. Ou seja, estão praticando crimes pela segunda; terceira, décima, centésima vez. Muitos foram presos, condenados, cumpriram pena e voltaram às ruas com as mesmas práticas. Aliás, a grande maioria mais agressiva ainda, mais irresponsável e com a sanha criminosa mais aguçada. São números, é a realidade. Prendê-los, de novo, resolveria provisoriamente, pois qual é o cidadão que se sente à vontade ao ver seu agressor trafegando impunemente pelas ruas, frequentando o mesmo ambiente, usufruindo dos mesmos direitos de pessoas chamadas “do bem”?
Mas, reafirmando, são realidades diante das quais estamos diária e constantemente. Daí, a pergunta: Construir mais cadeias, ampliar as existentes, edificar centros de detenção vai resolver o problema da criminalidade no Brasil? Acredita-se que não. Voltamos aos números: hoje, estima-se que mais de meio milhão de pessoas estejam vivendo, ou sobrevivendo nas penitenciárias, nas cadeias, nas delegacias e em outros estabelecimentos pelo País afora. Ou, a dentro. O que muita gente não sabe, entretanto é que um número muitas vezes superior a este, anda pelas ruas das cidades, quando deveria estar atrás das grades. São condenados pela Justiça, mas que nunca foram para as celas. Outros fugiram das cadeias e não são encontrados. Resumindo: se fossem prender todos os condenados neste País, com certeza, não haveria lugar para colocar tanta gente. Calcula-se que estes sejam mais de um milhão. Assim sendo, seria necessário mais que dobrar a capacidade de hospedagem desses condenados.
Todavia, esquece-se de outra coisa mais importante ainda: como no Brasil não existe prisão perpétua, nem pena de morte, por mais grave que seja o crime, ou, os crimes, cometidos, um dia seu autor vai ser solto, voltará às ruas. E, voltará de que forma?
Reeducado, pronto a se integrar à sociedade, conseguir um emprego, uma escola, um local para se tornar cidadão? Que tipo de gente é produzida nas cadeias desse imenso Brasil? A reposta está no ar. É esse mesmo tipo de gente que, em 70 por cento dos casos, volta a delinquir: roubar; furtar; matar, traficar e barbarizar. Então, apenas construir novos presídios, reformar delegacias, ampliar espaços para receber os acusados de crimes, certamente, não resolverá nada. É só despesa. Com esta política, o Estado esconde, temporariamente, da sociedade o grande problema do crime em suas mais diferentes facetas. Até que, em determinado dia, esta farsa cai, pois o detento volta às ruas e em sua esmagadora maioria, retorna ao mundo do crime.
Portanto, prender o criminoso seria uma solução imediatista. O que o Brasil precisa é de uma política carcerária moderna, inteligente, avançada, deixando presos, somente, os que representam riscos para a sociedade. Tem muita gente na cadeia que deveria estar solta. Mas, tem muita gente solta que deveria estar na cadeia. Esta é a realidade nacional.
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