A filosofia tributária brasileira precisa ser alterada: o contribuinte, seja o simples cidadão ou a empresa registrada, não é vilão, não é bandido.
Durante décadas, os legisladores e aplicadores do direito tem se esforçado, no Brasil, em cercar, punir e dificultar a vida daqueles que ousam investir em trabalho, gerando renda e empregos. Não me refiro, particularmente, aos grandes empresários, os quais possuem meios e mecanismos suficientes para, minimamente, aparar os desajustes, mas àqueles que com dificuldade tentam sobreviver quase soterrados em tantas regras.
A questão da carga tributária não é tema deste pequeno texto, aqui, pretende-se apenas discorrer sobre a burocracia de entraves administrativos que assola a nação, criando dificuldade até mesmo para que o Estado receba algo que lhe seja devido.
Urge facilitar a ´vida´ do empreendedor, dar-lhe condições de trabalho para que o mesmo possa, por sua vez, replicar esse tratamento e dessa forma, fortalecer a economia.
O Estado nada produz, não cria empregos, não gera renda – as pessoas, sim.
Por consequência é razoável que haja incentivos a estas pessoas para que elas produzam mais, criem mais, fazendo com que a tão cantada desigualdade social diminua.
Não se trata de esmolas ou programas de governo com viés autoritário, escolhendo ´campeões nacionais´ que recebam todas as benesses financeiras, já vimos que isso não dá certo, como nunca deu, apenas dissemina a corrupção, precisamos de leis claras e medidas facilitadoras para todos, coisas mais simples.
É necessário que o Estado permita ao trabalhador o que lhe é natural: trabalhar .
Regras e regulações são importantes, pois vivemos em sociedade, mas estes mandamentos não podem privilegiar alguns em detrimento de outros, todos tem direitos e deveres, só não é coerente exigir mais de uma classe que de outros.
O Estado não pode partir do princípio de que o empresário é um sonegador por natureza e agir antes mesmo que haja algum indício factível, seria como impedir que o ovo seja botado por medo de que seja menor do que deveria ser.
Quando existir essa harmonia produtiva entre Estado e empreendedores, os resultados virão automaticamente, pois a maioria tem interesse no que seja bom para todos, mas enquanto ambos se virem como antagonistas, teremos mais do mesmo: o cachorro correndo atrás do rabo.
A “proibição” da liberdade de expressão
Nos últimos dias circulou nos veículos de comunicação de todo o país a fala do desembargador goiano Adriano Linhares sobre...