Procon intensifica fiscalização sobre preços praticados na cidade
O Procon Anápolis intensificou, ao longo deste mês de março, a fiscalização em postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo monitorar os preços praticados e apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos combustíveis.
Até o momento, 35 estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar documentação que comprove a formação dos preços, como notas fiscais de aquisição, composição de custos e justificativas para eventuais reajustes.
Análise técnica
Após o envio das informações, os técnicos do Procon irão analisar se os valores cobrados são compatíveis com a cadeia de fornecimento. Caso sejam identificadas irregularidades, como aumentos sem justificativa ou vantagem excessiva, será instaurado processo administrativo.
Penalidades previstas
As empresas que descumprirem as normas poderão ser autuadas e sofrer penalidades, incluindo a aplicação de multas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon orienta que os consumidores devem denunciar práticas abusivas e, em situações de possível violação de direitos, denúncias podem ser feitas pelo Zap da Prefeitura, no número (62) 9 8551-6888, ou diretamente ao Procon Anápolis, pelo telefone (62) 98551-8185 ou pelo (62) 2604-0200.
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