Eleitorado goiano
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o eleitorado de Goiás cresceu 1%, no comparativo entre novembro de 2019 e outubro de 2018. O número de eleitores cadastrados variou de 4.457.495 para 4.502.547. Esse quantitativo, entretanto, deve aumentar até a próxima contagem, que deverá ocorrer após 06 de maio, último prazo para a regularização de títulos e para aqueles que vão tirar o documento pela primeira vez.
Sem comando
Por enquanto, o PSL continua sem comando em Anápolis e aguarda um sinal do presidente regional, o Deputado Delegado Valdir, para a definição sobre essa ausência de liderança, que já preocupa os militantes interessados em disputar cargos eletivos – Prefeito e Vereador – nas eleições de outubro próximo. A legenda, hoje, conta com dois representantes na Câmara Municipal: Thaís Silva e Deusmar Japão.
Candidato Rosa
Na família Rosa, o ex-vereador Eli Rosa deve disputar uma cadeira na Câmara Municipal, na eleição de outubro próximo. A sua filha, Elinner Rosa, que exerce mandato, não deve, portanto, buscar a reeleição. De acordo com o seu pai, Elinner vai se dedicar a projetos pessoais e profissionais. Eli Rosa só não sabe, ainda, qual legenda deve abrigar o seu projeto político, uma vez que no seu atual partido, o Podemos, há certa resistência quanto a sua postulação. Uma tendência seria a volta ao MDB.
Agenda com empresários
O Deputado Federal Major Vitor Hugo esteve em Anápolis nesta quinta-feira, 16/01. Ele participou de um encontro com empresários na sede da Associação Comercial e Industrial (ACIA). A reunião contou com a presença do Prefeito Roberto Naves. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o trabalho realizado pelo seu gabinete, em Brasília, e sobre as ações voltadas para Goiás e para Anápolis. Sua aproximação com a cidade, inclusive, tem gerado comentários de um possível interesse em disputar as eleições no ano que vem. Especulações!
Limite de gastos I
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Lei nº 13.878 estabeleceu os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. O valor máximo para prefeito será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo IBGE ou por índice que o substituir. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito – onde houver -, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto na lei.
Limite de gastos II
Na eleição de 2016, o limite de gastos imposto pela legislação, para candidatos a prefeito, em Anápolis, foi de R$ 580.879,93 no primeiro turno e, para o segundo turno, o valor considerado foi de R$ 174.263,98. Para vereador, o teto máximo foi fixado em R$ 105.816,16. Aplicando, somente, a correção do IPCA, teríamos, para a eleição deste ano, limites próximos de R$ 605.915,85 e R$ 181.774,75 para prefeito (1º turno e segundo turno, se houver, respectivamente) e vereador, R$ 110.376,86. Há outros critérios, como, por exemplo, o número de eleitores e, por isso, trata-se, apenas, de uma projeção.
Corte de energia
Tramita, na Assembleia Legislativa, um projeto de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB), Presidente da Casa, que pretende proibir a cobrança da taxa de religação de energia, em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento, no Estado. A proposta prevê, ainda, prazo de seis horas para a religação, após a comprovação do pagamento, por meio da apresentação do documento de quitação da conta, no ato da religação ou na sede da concessionária Enel. Em caso de descumprimento, a multa seria de R$ 1 mil por ocorrência.
Bolsonaro: mínimo
Em uma rede social, o Presidente Jair Bolsonaro deixou o seguinte comentário: “O nosso salário mínimo é pouco para quem recebe e muito para quem paga. Uma eterna discussão entre direitos e deveres”. E emendou: “A Venezuela, modelo de democracia para o PT, acaba de reajustar o seu salário mínimo em 66%, ou seja, US$ 3,70, o que equivale a R$ 15,00”.
Lula, o leitor
No Twitter, o ex-presidente Lula deixou um relato sobre o seu lado literário. O petista relatou que, enquanto esteve preso, leu mais de 40 livros. “Quando recebi o primeiro – Defeito de Cor – de 952 páginas, me questionei por quanto tempo ficaria preso”. Ainda, disse ser fascinado por biografias e, nos 580 dias na carceragem, leu as biografias de Tiradentes; Fidel Castro; Nelson Mandela; Carlos Prestes; Hugo Chávez, Vladmir Putin e Carlos Marighella.
Indicações no STF
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, essa escolha é feita pelo Presidente da República. Com a proposta, de acordo com a Agência Senado, a indicação ocorreria a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria-Geral da República. A proposta prevê, também, a fixação do mandato dos ministros em 10 anos, sendo proibida a recondução. Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lassier Martins (PODE-RS).