O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), definiu na manhã desta quarta-feira (17/09), durante sessão extraordinária do Órgão Especial, a formação da lista tríplice com os nomes dos concorrentes à vaga de desembargador no chamado quinto constitucional.
A vaga é destinada à advocacia e, inicialmente, a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás havia apresentado uma lista sêxtupla, ou seja, com seis indicações, ao próprio TJGO.
Dessa lista sêxtupla, a Corte agora definiu a lista tríplice, composta pelos advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna.
Esses três nomes serão encaminhados ao governador Ronaldo Caiado, que fará a escolha daquele que vai ocupar a vaga da advocacia goiana na Corte.
O anapolino Augusto Ventura é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (UniEvangélica), no ano de 1991. Recebeu a carteira da OAB em 1993, sob o número de inscrição 12.539. Ele possui várias titulações acadêmicas em seu currículo. Também várias publicações científicas. É membro da Comissão de Ética e Disciplina da
OAB na subseção de Anápolis.
O presidente do TJGO, desembargador, Leandro Crispim, destacou a relevância do rito constitucional.
“O Quinto Constitucional integra a história do Judiciário brasileiro desde 1934 e foi preservado pela Constituição de 1988 como sinal de pluralidade e abertura institucional. Permite que a magistratura se renove com profissionais que trazem experiências distintas, mas igualmente comprometidas com a causa da Justiça. A deliberação do TJGO segue rigorosamente a Constituição e o Regimento Interno: pública, transparente e com clareza normativa, reafirmando a legitimidade das decisões do Tribunal.”
Com informações do TJGO
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