O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 6 de novembro, uma lei que assegura o pagamento de despesas de locomoção para agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam seus próprios veículos durante o trabalho. Essa medida, aprovada pelo Congresso em julho, foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Em uma publicação nas redes sociais, Lula declarou: “Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde… Não é exatamente isso, mas uma indenização a esses profissionais que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga foi atendida pelo nosso governo.”
Atualmente, a Lei 11.350, de 2006, instrui estados, o Distrito Federal e municípios a fornecerem ou custearem o transporte dos agentes em serviço. No entanto, a lei anterior não contemplava a possibilidade de reembolsá-los pelo uso de transporte particular.
Importância do trabalho de campo
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, destacou durante a reunião a relevância do trabalho realizado por esses agentes. Eles chegam a áreas rurais e comunidades isoladas, onde a presença de infraestrutura pública é escassa. Rocha afirmou: “Eles cuidam, na ponta, das famílias que mais precisam, levando soluções e apoio”.
Legalização do reembolso
Além disso, Rocha enfatizou que, para muitos agentes, o uso de transporte próprio é mais prático e, às vezes, a única opção viável. Ele acrescentou que, ao longo dos anos, muitos prefeitos encontraram maneiras de apoiar os profissionais com recursos limitados. Contudo, a nova legislação agora formaliza e legaliza esse suporte. Agora, os agentes que optarem por utilizar seus veículos poderão ter suas despesas custeadas de maneira oficial, reforçando o reconhecimento do papel crucial que desempenham na saúde pública.
Essa medida representa um avanço significativo na valorização dos agentes de saúde, oferecendo um incentivo sólido para que continuem desempenhando suas funções de maneira eficaz e dedicada, mesmo em locais de difícil acesso.
Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui
