O prefeito Márcio Corrêa acredita que Anápolis irá, em pouco tempo, melhorar o seu status como bom pagador no indicador conhecido como Capag.
A sigla Capag– Capacidade Pagamento- é uma análise que o Tesouro Nacional para apurar a situação fiscal dos entes da federação (municípios, estados e o distrito federal) que querem ou precisam contrair novos empréstimos com garantia da União.
O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
No caso de Anápolis, ter um melhor posicionamento nesse indicador também pode influenciar numa boa negociação de débitos existentes, como é o caso da negociação de financiamentos que foram contraídos pela gestão passada no programa denominado Anápolis Investe.
A meta da Prefeitura, portanto, é atingir a Capag-B, saindo da classificação C, que segundo Corrêa, é como se o município estivesse no Serasa.
Isso, porém, exige medidas de ajuste fiscal. Conforme explicou Corrêa, hoje, a arrecadação própria do município está na casa de R$ 80 milhões/mês. R$ 72 milhões são consumidos com a folha de pagamento e R$ 20 milhões para pagar empréstimos. Assim falta R$ 12 milhões para fechar essa conta.
Para mudar essa equação, segundo explicou, foram e estão sendo executadas medidas de economia de custeio, ou seja, das despesas do dia a dia da Prefeitura. No ano passado, essa economia chegou na casa de R$ 300 milhões.
“Não significa que retivemos esses R$ 300 milhões”, sublinhou Corrêa, mas é uma economia fica.
Queda do ICMS
Nessa questão ainda que envolve o equilíbrio de receitas e despesas, o prefeito lembrou que no ano passado, houve uma queda no repasse do ICMS de cerca de R$ 189 milhões. Isso se deu, em parte, porque alguns dos critérios de análise na repartição do tributo do estado para os municípios, levam em conta o desempenho em áreas como saúde e educação. E, neste último quesito, em 2024, que lastreou dados para o ICMS de 2025, o município não alcançou bom desempenho.
“Então você imagina, um empréstimo de mais de R$ 20 milhões/mês e uma redução de arrecadação de R$ 189 milhões. Foi um ano desafiador”, destacou, observando que a gestão na educação já apresenta resultado melhor e, no ano passado, fechou-se um ano com um repasse a maior de cerca de R$ 40 milhões.
“Vamos buscar esse equilíbrio fiscal e, dentro dessa nossa estratégia, está a renegociação do contrato [financiamentos]. Essa renegociação, para ela se tornar atrativa, a gente precisa melhorar nossa capacidade de pagamento”, frisou.
De acordo com Márcio Corrêa, enquanto se busca esse equilíbrio fiscal a Prefeitura de Anápolis corre para captar várias fontes de recursos para investimentos, como os do PAC do Governo Federal. Segundo ele, hoje o município já tem empenhados cerca de R$ 400 milhões em projetos em diversas áreas.
Inclusive, ele anunciou a contratação de um profissional que vai atuar nessa área de projetos, a fim de que o município possa com bons projetos, atrair investimentos para os diversos setores da Administração.
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