O Tribunal de Justiça de Goiás, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (12), elegeu cinco novos desembargadores, dentre magistrados de carreira. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos José Carlos de Oliveira, Delintro Belo de Almeida Filho e o anapolino Marcus da Costa Ferreira. E, pelo critério de antiguidade, Carlos Roberto Fávaro e Jairo Ferreira Júnior. Deles, apenas José Carlos de Oliveira não foi juiz em Anápolis. São seis novos cargos de desembargadores, sendo um para o quinto constitucional, conforme dispõe o Plano de Reestruturação Judiciária, na Lei Estadual nº 20.254. Até então, o TJ-GO contava com 36 desembargadores. Com os novos cargos, cada Câmara Cível terá mais um magistrado, o que evitará empates em votações, tornando mais ágil os julgamentos.
Para o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, a medida representa um grande avanço para a prestação jurisdicional. Vinte e cinco magistrados foram elegíveis. Ao abrir a votação para preenchimento das vagas com critério de merecimento, a vice-presidente, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, ponderou que todos os candidatos são excelentes, ´mas que era preciso atribuir pontuação, de acordo com critérios e mensurar´. Foram avaliados vários requisitos como produtividade, linguagem, uso de jurisprudência, docência, títulos, entre outros.
Os eleitos
José Carlos de Oliveira: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de Goiás em 1980. Tem especialização em Docência Universitária pela mesma instituição em 1997 e mestrado em Direito, em 2003, pela Universidade de Franca. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, professor da PUC-GO desde 1983 e professor e fundador da Faculdade Alfredo Nasser. Ingressou na magistratura em 1986, atuando, inicialmente, em Mozarlândia, e após Paraúna, Aparecida de Goiânia e Goiânia, além de outas especializações.
Delintro Belo de Almeida Filho: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás; em Letras, Português/Inglês, pela Universidade Estadual de Goiás; Teologia, em 2009, e Filosofia, em 2006, ambas as últimas pelo Institutum Sapientiae de Anápolis. Acumula outras especialidades.
Marcus da Costa Ferreira: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis atual UniEVANGÉLICA, foi serventuário da Justiça até ingressar na magistratura de carreira do Estado em 1989. Foi titular das comarcas de São Domingos; Piranhas; Padre Bernardo, Formosa e Anápolis, e é juiz substituto em segundo grau do TJGO desde 2012. É Especialista em Direito Ambiental (UniAnhanguera) e em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra Portugal. Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil da UniEVANGÉLICA, dentre outros cargos.
. Carlos Roberto Fávaro: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1976, e pós-graduado em Direito Agrário, pela mesma instituição de ensino. Ingressou na magistratura em 1986, iniciando a carreira na comarca de Alvorada do Norte. Passou por Vianópolis; Bom Jesus, Anápolis e chegou a Goiânia em 1991. Na capital, atuou na 9ª Vara Cível, como juiz 1, e passou a ser juiz substituto em segundo grau em 2010.
Jairo Ferreira Júnior: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1980. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, em 1987, pela Academia de Polícia de Goiás, e Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho, em 2006, pela Universidade de Rio Verde. Foi professor, advogado e delegado de polícia antes de ingressar na magistratura. Iniciou como juiz na comarca de Orizona, passou por Caiapônia, Santa Helena de Goiás e chegou a Goiânia, em 2011, para atuar na 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível. Pelo critério de antiguidade, assumiu o cargo de juiz substituto em segundo grau em 20 de junho de 2011. Ingressou na magistratura em 1990, tendo atuado na comarca de Niquelândia, Itapirapuã e Anápolis (3ª Vara Cível). Chegou à Capital em 2009, para atuar como 2º juiz na 9ª Vara Cível. Em 2011, passou a ser juiz substituto em segundo grau. (Centro de Comunicação Social do TJGO).