Uma notícia ruim e uma boa: a ruim é que Anápolis registrou queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM); a boa notícia é que a situação, ainda, pode se reverter. O IPM provisório para o exercício de 2020 foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O balanço registra que 162 municípios goianos sofreram perdas no cálculo, enquanto 84 cidades tiveram ganho no índice.
De acordo com a Secretaria Estadual de Economia, as alterações foram motivadas, principalmente, pelo resultado preliminar do ICMS Ecológico, definido pelo órgão ambiental competente. O balanço mostra que 42 cidades se enquadraram nos critérios do ecológico, frente a 166 que recebem atualmente, ou seja, 124 municípios podem deixar de ganhar essa fatia em 2020.
“A lista do ICMS ecológico é preliminar, então, nossa previsão é que esses valores sofrerão muitas alterações até o IPM definitivo”, explicou o Gerente de Apoio ao Coíndice, Walber Robson de Santana. Ele aponta como exemplo cidades como Goiânia e Anápolis que, provavelmente, cumprem critérios do ICMS ecológico, mas que não se enquadraram por enquanto.
As prefeituras, ainda de acordo com a Secretaria de Economia, terão 30 dias para oferecerem recursos, a partir da publicação do IMP provisório no Diário Oficial. Depois disso, a equipe do Coíndice terá mais 30 dias para analisar os recursos. Por último, o IPM definitivo será deliberado até dezembro e passa a valer a partir de janeiro de 2020.
Para chegar ao IPM provisório, o Coíndice analisou nos 246 municípios goianos 200 milhões de notas fiscais eletrônicas, 700 milhões de notas do consumidor que derivaram em mais de 4 bilhões de itens.
Goiânia, Anápolis, Rio Verde e Aparecida de Goiânia são os municípios com maior participação no bolo do ICMS de Goiás. Entre eles, tiveram crescimento em relação ao último cálculo a capital goiana (1,27%), Rio Verde (10,9%) e Aparecida de Goiânia (5,49%), já Anápolis teve decréscimo de 6,10%.
A secretária da Economia Cristiane Schmidt presidiu a reunião do Coíndice e, ao final dos trabalhos, ela defendeu a discussão sobre novos parâmetros condutores para a partilha do ICMS, que garantam mais justiça social aos municípios goianos. O assunto deve ser tratado em reunião posterior. (Com informações da Secretaria de Economia)
Caldazinha (495,09%)
Alvorada do Norte (273,25%)
Aparecida do Rio Doce (264,55%)
Urutaí (250,72%)
Alto Paraíso de Goiás (245,43%)
Simolândia (242,59%)
Santa Rita do Araguaia (227,81%)
Posse (144,51%)
Abadia de Goiás (132,69%)
Mozarlândia (105,04%)
Córrego do Ouro (-71,94%)
Guarani de Goiás (-70,44%)
Mossâmedes (-58,71%)
Cocalzinho de Goiás (-51,47%)
Montes Claros de Goiás (-46,69%)
Cumari (-45,61%)
Ceres (-45,48%)
Paranaiguara (-35,42%)
Damianópolis (-35,29%)
Teresina de Goiás (-32,38%)
