O prefeito Roberto Naves recebeu nesta quinta-feira, 31/8, chefes do Executivo de várias cidades, com o objetivo de iniciar um movimento que, em princípio, tem como foco principal a reforma tributária.
A ideia é que a partir desse encontro, seja montada uma pauta com aquelas que são as principais demandas das prefeituras, especialmente, no tocante à reformulação tributária que está em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com Roberto Naves, esse movimento surgiu de um encontro recente que ocorreu em Anápolis, onde estiveram em torno de 15 prefeitos. “Na conversa com eles, descobrimos que tínhamos muitas demandas em comum”, explicou o gestor da Prefeitura de Anápolis.
Para Roberto Naves, a discussão nesse momento é crucial, porque já de algum tempo os municípios estão com perdas de arrecadação, relativas à desoneração do ICMS sobre os combustíveis e energia elétrica.
E, agora, a preocupação é que os municípios podem também enfrentar perdas de receita do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
Estudo recente mostrou que Anápolis pode ter uma perda de arrecadação na casa de R$ 50 milhões/ano, com a reforma tributária sendo aprovada do jeito que está.
Esse foi mais ou menos o valor que a cidade já contabilizou de perda com a queda no repasse do ICMS.
Além disso, o chefe do Executivo anapolino sublinha que o momento é importante, também, para se reavaliar o pacto federativo, tendo em vista que, hoje, 70% das receitas são concentradas na União; 20% nos estados e apenas 10% nos municípios, onde, de fato, estão as demandas.
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Roberto Naves pontua que os valores de transferência, como do Fundeb, por exemplo, não são suficientes para custear a folha da educação, sendo necessário o município fazer a complementação. Da mesma forma, em relação aos recursos da merenda escolar.
Não é diferente na área da saúde, em que a defasagem na tabela do SUS leva os municípios a terem de fazer complementos.
Anápolis, de acordo com Roberto Naves, por ter uma arrecadação própria melhor, talvez sofra menos impacto do que as cidades de pequeno porte, muitas delas, com grande dependência dos repasses do FPM.
A ideia é que a partir desse encontro, as demandas sejam levadas ao Governo do Estado, bem como às representações parlamentares na Câmara e no Senado Federal.
FGM
O presidente da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves, disse que já foi acordado uma paralisação no dia 14 próximo, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, em Goiânia. Além disso, será realizada audiência pública envolvendo autoridades do Tribunal de Contas do Município, governo estadual, deputados estaduais, federais e senadores.
A Confederação Nacional dos Municípios, de acordo com Haroldo Naves, também deve articular um movimento em Brasília, que deve ocorrer ainda no final de setembro.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Carlão da Fox, também participou da reunião e disse que a meta agora é convocar os prefeitos dos 246 municípios goianos, para que possam estar presentes nessa mobilização do dia 14, na Alego.
O prefeito de Catalão, Adib Elias, falou que o encontro em Anápolis foi “de grande importância”, porque não se trata de “balela” dizer que as prefeituras estão sem recursos, porque muitas estão em dificuldades para cumprirem os seus compromissos com a sociedade.
Segundo ele, de janeiro para cá, o município de Catalão já teve uma perda de FPM na casa de R$ 25 a R$ 30 milhões.
Balanço
Ao fim da reunião, o prefeito Roberto Naves avaliou que “foi um encontro bastante produtivo”, muito prestigiado por prefeitos de várias cidades.
“Fico feliz com essa reunião em Anápolis, que vai trazer muitos bons frutos para as pessoas em Goiás, porque quando falamos de poder público municipal, estamos falando de quem cuida de pessoas”, disse, acrescentando que os prefeitos estão lutando por mais recursos para entregar uma saúde melhor, para ampliar a educação e para que as prefeituras possam se manter financeiramente.
Ele lembrou que Anápolis vem tendo um menor impacto da crise, porque lá atrás “fez o seu dever de casa”, referindo à reforma no organograma da Prefeitura e a redução de cargos comissionados.
“Mas não é por isso que vamos deixar de apoiar, porque nós queremos que as outras cidades também dêem certo”, sublinhou, observando que “é necessário despir de vaidades e trabalhar pelo Estado de Goiás”, que tem à frente o governador Ronaldo Caiado “em uma cruzada contra a reforma tributária”, frisou Roberto Naves. (Fotos: Linice Moreira e Bruno Velasco)
Presenças
Associação Goiana Dos Municípios (Agm) – Carlos Alberto Andrade Oliveira (Carlão Da Fox) – Prefeito De Goianira
Federação Goiana De Municípios (Fgm) – Haroldo Naves – Prefeito De Campos Verdes
Abadiânia – José Aparecido Alves Diniz
Alexânia – Allysson Silva Lima (Dr. Allyson)
Anápolis – Roberto Naves
Bela Vista de Goiás – Nárcia Kelly Alvez da Silva
Campo Limpo de Goiás – Graciele Marta do Nascimento
Campos Belos – Pablo Geovanni Moreira Batista
Catalão – Adib Elias Junior
Cidade Ocidental – Fábio Correa de Oliveira
Cocalzinho de Goiás – Alair Rabelo Neto (Nenzão)
Damolândia – Rogério Labanca Neto (Rogerim)
Gameleira de Goiás – Wilson Tavares de Sousa Junior
Goianápolis – Jeová Leire Cardoso (Jeovazinho)
Guarinos – José Antonio da Silva (Zé Antonio)
Itapirapuã – Erivaldo Alexandre da Silva (Erivaldo)
Jaraguá – Paulo Victor Avelar
Nerópolis – Gil Tavares
Novo Gama – Carlos Alves dos Santos (Carlinhos do Mangão)
Ouro Verde de Goiás – Vice-Prefeita Ana Paula Garcia
Paraúna – Paulo Jose Martins (Paulinho do Luzitana)
Piranhas – Marco Rogerio Candido Leite (Chicão)
Pirenópolis – Nivaldo Melo
Porteirão – João Henrique Silva (Henrique)
Rubiataba – Weber Sivirino da Costa (Padre Weber)
Santo Antônio de Goiás – Kleber Cosme de Feritas
São Francisco de Goiás – Cleuton Gomes de Moura (Timbo)
São João D’aliança – Débora Domingues Carvalhêdo Barros
Senador Canedo – Fernando Pellozo
Serranópolis – Tarcio Dutra
Silvânia – Geraldo Luiz Santana (Dr. Geraldo)
Simolândia – Ildete Gomes Ferreira (Dona Dete)
Terezópolis de Goiás – Uilton Pereira Dos Santos (Ultinho)
Trindade – Marden Gabriel Alves de Aguiar Junior (Marden)
Uruana – Nei dos Reis Cruz (Nei Canela)
Valparaíso de Goiás – Pábio Correia Lopes (Pabio Mossoró)
