Criado pelo Governo Federal com o objetivo de socorrer trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados impactados devido à pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial foi como se costuma dizer no popular: “uma mão na roda” para quem precisou e, também, para a economia dos municípios brasileiros, na medida em que garantiu dinheiro em circulação num cenário de crise.
Em Anápolis, conforme levantamento feito pelo Portal CONTEXTO junto ao Portal Transparência do Governo Federal, os repasses feitos no ano passado somaram mais de R$ 306,5 milhões, ou, exatos: R$ 306.522.600,00. No total, também conforme a plataforma governamental, foram 129.443 beneficiários.
Em Goiás, o valor repassado do Auxílio Emergencial foi de mais de R$ 5,8 bilhões, ou, mais precisamente: R$ 5.828.848.200,00. O número de beneficiários foi de 2.278.884.
No Brasil, o desembolso de recursos federais para o Auxílio Emergencial foi de mais de R$ 182,3 bilhões, ou, mais precisamente: R$ 182.310.259.200,00, com um total de 67.140.823 de beneficiários.
Como fica?
O Governo Federal ainda não definiu pela continuidade, ou não, da concessão do Auxílio Emergencial. O que teria de ser feito agora por meio de uma Medida Provisória, cuja validade seria de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Há, também, no Congresso Nacional, algumas proposituras que versam sobre a prorrogação do benefício. Uma delas, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), visa prorrogar o estado de calamidade pública e o auxílio emergencial até o fim de março de 2021, sendo que o valor do auxílio seria de R$ 300,00 ou R$ 600,00, conforme a condição do beneficiário.]
Ainda, há um projeto da senadora Zenai Maia (PROS-RN), dispondo sobre a prorrogação do estado de calamidade pública e os projetos dos senadores de oposição Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), que propõe estender o Auxílio Emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021, com valor de R$ 600,00.
Diante de incertezas, beneficiários e os municípios aguardam com expectativa a sinalização sobre a continuidade ou não da concessão do benefício.
