Balanço geral
“O nosso desafio principal, nesse primeiro ano de administração, acredito, foi fazer um governo em que pudéssemos dedicar nosso tempo a recuperar a auto-estima do povo anapolino, buscando a participação da população a fim de que ela entendesse que a Prefeitura poderia ter uma ação propositiva para a cidade. Conseguimos avançar em algumas áreas: passagens, contornos, várias obras importantes de infra-estrutura, como na Rua José Martins de Brito; na Avenida Universitária; no Parque das Nações; Avenida Dona Angélica; no Conjunto Filostro Machado; na Rua Barão de Cotegipe e outras. Tivemos condições de fazer reformas nos cemitérios, estamos concluindo a reforma dos parques JK e “Antônio Marmo Canedo”. Tivemos ações de contenção de erosões, como na Vila União. Estamos, agora, resolvendo a erosão do Residencial “Giovani Braga”. Além disso, conseguimos asfaltar oito bairros, algo na faixa de 280 mil metros quadrados, o que é razoável. Na questão do saneamento, as cobranças que fizemos junto à Saneago surtiram efeito. Obtivemos as ordens de serviços para 16 bairros onde não havia a rede de água tratada. Conseguimos ampliar o sistema de coleta de esgoto sanitário, fazer um plano para a universalização da água e carimbar R$ 63 milhões para novas aplicações. Vamos aplicar R$ 8 milhões em interligações” declarou o Prefeito.
Servidores
“Para os funcionários, conseguimos aprovar a lei ampliando o período de licença maternidade para as servidoras públicas, passando de quatro para seis meses. Com relação ao projeto de construção do condomínio do servidor público, conseguimos carimbar uma verba na Caixa Econômica Federal, agora para este primeiro trimestre, de 2010. Serão 352 apartamentos. Estamos cumprindo o pagamento dentro do mês trabalhado junto com os aposentados e pensionistas. Sobre o plano de cargos, foi também um avanço, porque se dizia que a gente não conseguiria por ser muito difícil, mas nós conseguimos superar com muito debate e muita discussão. Há diferenças, mas, se Deus quiser, em fevereiro vamos começar a implementar, fazendo o devido enquadramento” alegou Gomide.
Educação
Antônio Gomide descreveu as atuações no setor educacional do Município: “Estamos cumprindo o piso nacional do professor desde o dia primeiro de janeiro. Conseguimos inaugurar a Universidade Aberta do Brasil, que já está na segunda turma. O Ifet (Instituto Federal de Educação Tecnológica) vai ser entregue no primeiro semestre de 2010. Até julho, teremos talvez já a possibilidade do primeiro vestibular. A Prefeitura chamou mais de 400 professores aprovados em processo seletivo. Adquirimos mais 16 ônibus e cinco mil carteiras escolares. Licitamos agora e vamos dar a possibilidade aos nossos alunos da Rede Municipal, a oportunidade de terem a mochila, o material escolar, e o uniforme, de graça”.
Social
O Prefeito considera a política habitacional extremamente acertada. “Entramos no programa Minha Casa Minha Vida e este ano já entregamos algumas casas – cerca de 450 – mas, no ano que vem, vamos entregar duas mil moradias que já estão em construção. A Caixa nos deu condições para colocarmos investimentos acima de R$ 260 milhões, em 2009. Em relação ao Bolsa Família, estamos recadastrando os beneficiários, e devemos ficar na faixa de 12 mil pessoas. Conseguimos aumentar, de 500 para mil, as vagas do programa Pró-Jovem que, por sinal, estava paralisado. Temos o restaurante popular, solicitado nos moldes do programa desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e que deve ser implantado logo, na região da Vila Jaiara, pois a verba já foi liberada. O Governo do Estado deve instalar mais um.
Saúde
Sobre a política de saúde pública, o Prefeito Antônio Gomide declarou que “esta é uma área que conseguimos avanços. Citamos as novas instalações do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o programa Fila Zero, para a realização de cirurgias eletivas. Estávamos com, apenas, 17 médicos no PSF – Programa Saúde da Família. Chamamos mais 12 e acreditamos que, até março, vamos completar as equipes nas unidades. Aumentamos os salários do PSF. Para os médicos, o aumento girou em torno de 40%, passando de R$ 5,8 mil para quase R$ 8 mil. Os dentistas, que recebiam cerca de R$ 2,8 mil, passaram a receber em torno de R$ 4,5 mil. Os enfermeiros tiveram aumento de 43%. No Hospital Municipal, fizemos um piso salarial, que era de R$ 485, passando para R$ 700 em março”.
Limpeza urbana
O prefeito de Anápolis anunciou a contratação de uma nova empresa para a coleta e o tratamento do lixo urbano. “Teremos um melhor relacionamento, porque é um relacionamento novo. Haverá um aumento da frota de 10 para 15 caminhões; de 200 trabalhadores vamos passar para, pelo menos, 350, já de início; teremos um trabalho mais efetivo da coleta seletiva. No Aterro Sanitário, teremos condições de fazer a incineração de resíduos hospitalares, já dentro desse novo contrato. E vamos fazer também a lagoa para tratamento de chorume (líquido que escorre do lixo), que é um investimento na ordem de R$ 1 milhão.
Administração
Sobre o secretariado e o grupo de assessores diretos, Antônio Gomide disse que “a equipe está boa, é dedicada. Uma das coisas acertadas foi não fazermos negociatas para se colocar “a” ou “b” de um partido, só para marcar posição. O secretário hoje tem um compromisso. Ninguém está ali para colocar nomes que será candidato a deputado estadual, federal, ou o que quer que seja, como se isso fosse um triunfo por estar indo bem na administração. Na educação, vamos ter avanços gradativos: na questão das creches, conseguimos liberar a construção de mais seis novas unidades, uma delas já começando em janeiro e as demais ao longo do ano. Vamos ter um aproveitamento melhor do Ideb, não só para qualificar e construir novas escolas, mas dar uma condição melhor de conforto às crianças nas unidades existentes. Estamos fazendo algumas reformas e vamos entrar com 32 unidades da rede no programa Mais Escola, que é a utilização da escola no contra-turno. Por exemplo, os alunos do matutino vão ficar para o período da tarde com merenda, oficinas e reforço escolar.
Infra-estrutura
Gomide citou que se acha em fase adiantada o Projeto Reluz, que vai promover a substituição gradativa de todo o sistema de iluminação pública da cidade. “Estamos querendo licitar, no início do ano, um viaduto na confluência da Avenida Universitária com a Avenida Presidente Kennedy. Isso daria uma condição de fluxo de tráfego muito melhor naquela região. Essa é uma obra mais cara, mas queremos garantir a receita para isso. Também em relação ao trânsito, nós teremos os novos semáforos. Já foi feita a licitação e vamos iniciar a implantação de um sistema bem mais inteligente e moderno”, disse o Prefeito Antônio Gomide.
Fazenda
Sobre o sistema tributário municipal, o Prefeito Antônio Gomide disse que “não é fácil convencer as pessoas de que, muitas vezes, o tributo pago ainda é pouco diante daquilo que o Município mereceria. Fizemos a nova planta de valores imobiliários do município que estava muito defasada, porém, não tivemos condição de trabalhar dentro dessa nova realidade, porque seria um impacto muito alto e um choque muito grande caso colocássemos, de imediato, essa nova planta de valores, que, por sinal, foi feita por uma comissão em que participaram o Sindicato das Imobiliárias, a Câmara Municipal e a Associação Comercial e Industrial (Acia). Vamos fazer as mudanças em quatro ou cinco anos de forma gradativa para corrigir as defasagens existentes. Diminuímos algumas alíquotas e com o aumento do valor venal, para que seja compatível com o mercado, vai haver um equilíbrio. Tanto é que, colocamos o projeto na Câmara Municipal e foi votado com tranquilidade. Então esse é um ponto: não apertar o IPTU, porque é um imposto que pega todo mundo. Em bairros periféricos, loteamentos novos, havia alíquotas altas, compatíveis com alíquotas praticadas na região central. Fizemos a mudança e houve redução. Com relação ao Imposto Sobre Serviços, nós precisamos mudar. Temos hoje empresas com um faturamento altíssimo, mas que não contribuem em nada para com o Município. Essa é uma realidade. Então, estamos fazendo um recadastramento de tudo o que existe dentro de Anápolis. A Nota Fiscal Eletrônica vem de encontro para que possamos aumentar a arrecadação do ISS. Tivemos um ICMS bom em 2009, assim como, em 2008. O FPM caiu este ano, mas vai ser recomposto e deve empatar com o que se arrecadou em 2008. Então, estamos equacionando melhor a devolução desse dinheiro. Os investimentos maiores para o ano que vem, como o da Avenida Universitária, se conseguirmos uma emenda parlamentar ou de bancada, vamos fazer. Caso contrário, vamos tentar com receitas próprias, dentre elas o IPTU, porque com a redução das alíquotas, esperamos que haja queda na inadimplência que é muito alta, acima de 60% para o ITU. Se conseguirmos diminuir para 40%, vamos avançar. Não vamos perder, porque há uma compensação com o reajuste do valor venal. “O importante é se trazer, de volta, o inadimplente”, justificou Gomide.
Política
A respeito das eleições marcadas para outubro do ano que vem, o Prefeito Antônio Gomide foi enfático: “Nossa posição é a seguinte: só teremos credibilidade para pedir votos aos cidadãos na eleição de 2010, se a administração estiver dando certo. À medida que estejamos bem dentro da gestão, poderemos fazer um trabalho educativo mostrando que quanto melhor representação política nós tivermos – aí não é só quantidade, mas a qualidade também – mais benefícios teremos para a nossa cidade. E tem a responsabilidade dos partidos políticos que devem fazer a sua vez, escolhendo uma quantidade de candidatos que possa representá-los e, se possível, uma quantidade menor. Nós temos hoje, pelo menos, 17 partidos regularizados. Se cada um tirar um candidato já é uma boa quantidade. Os partidos devem ajudar, indicando os candidatos que tenham liderança, tenham aceitação e uma capacidade de concentrar forças”.
Urbanismo
Sobre o visual da cidade, o Prefeito disse: “Penso em melhorar o aspecto urbanístico. Temos 35 praças que levantamos como prioritárias. Vamos, também, atacar os parques ambientais. Estamos terminando o Parque “Antônio Marmo Canedo” (Matinha) e o Parque “Onofre Quinan”, que tem uma área maior. Outra prioridade são as entradas da cidade, para recebermos bem os turistas e os visitantes. Em 2010, queremos entregar o viaduto do Daia, mas não é só isso. Precisamos fazer um urbanismo naquela região. Temos um eixo que vamos dar atenção especial, do Posto Presidente até a Churrascaria Catarinense. Por ali passam dezenas e milhares de carros, onde temos vários bairros interligados e nunca demos atenção. É uma BR (060), mas está dentro da cidade – nono maior movimento rodoviário do País. Vamos fazer ali um trabalho integrado: infra-estrutura junto com o Meio Ambiente, a CMTT e o DNIT”, disse.
Plano de Cargos
Sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores municipais, aprovado recentemente na Câmara Municipal, o Prefeito Antônio Gomide disse ter conversado muito com os servidores. “Não temos o direito de fazer com que o contribuinte sinta qualquer rejeição no contato conosco. Ou nós prestamos um bom serviço, ou perdemos a finalidade de estar aqui. Com isso, colocamos mais um Rápido no Jundiaí, que já está batendo o do Anashopping em número de atendimento. Isso é qualidade, porque o índice de satisfação com esse serviço é muito bom. Precisamos transferir isso para outras áreas como os setores de licença ambiental, fiscalização e habite-se. Eu tenho conversado isso, principalmente na área de saúde. Se não quer atender, se não está animado, se não está satisfeito, não tem necessidade de ficar. O que não dá é maltratar uma pessoa que já chega ali carente, e o funcionário estar mais estressado do que o paciente. Assim não funciona”, concluiu o Prefeito.
