PMMA permanece autorizado para correção volumétrica em tratamentos médicos, conforme resolução que avalia risco-benefício.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a manutenção da autorização para o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos médicos no Brasil. A decisão, divulgada na Nota Técnica nº 3/2025, rejeita pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) para restringir o uso do produto.
Segundo o parecer da Anvisa, após avaliação detalhada dos produtos, serviços e estabelecimentos que utilizam o PMMA, concluiu-se que o material apresenta um perfil de risco-benefício aceitável quando aplicado conforme as indicações aprovadas e em condições adequadas. A agência reforça que não identificou necessidade de novas medidas regulatórias além das já existentes.
A nota destaca que cabe aos demais órgãos do sistema de saúde a fiscalização e prevenção de práticas que ultrapassem as indicações autorizadas, garantindo a segurança dos pacientes. “Cabe aos demais entes do sistema de saúde atuarem dentro de suas respectivas atribuições legais, com vistas à prevenção e repressão de práticas que extrapolem as indicações autorizadas ou que comprometam a segurança do paciente”, afirma o documento.
O médico Rogério Cardoso, especialista em nutrologia, comemorou a decisão. Defensor do uso do PMMA, ele destacou a eficácia e segurança do produto quando utilizado corretamente. “Mesmo diante da orientação contrária do CFM e críticas, sempre mantive minha posição a favor do PMMA, um produto de alta performance cuja segurança é reconhecida”, declarou.
A Nota Técnica ainda ressalta que o PMMA permanece autorizado para correção volumétrica e que qualquer evento adverso relacionado ao seu uso deve ser comunicado à Anvisa para ações de proteção à saúde.
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