Proposta é que Enel notifique empresas de TV por assinatura e internet de Anápolis para acabar com poluição visual e risco de acidentes
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (15.jun), um projeto de lei que pretende colocar fim à desordem de fios em postes de Anápolis.
O objetivo é acabar com cabos em desuso com pontas soltas, geralmente de TVs por assinatura e internet, que embora não estejam energizados, podem provocar acidentes, sobretudo com motociclistas.
O texto é dos vereador João Feitosa (PP) e Valdete Fernandes (PDT) e ainda precisa ser aprovado em segundo turno no plenário, antes de seguir para sanção do prefeito Roberto Naves (PP)
Caso o projeto vire lei, a concessionária de energia elétrica, a Enel, ficará responsável por notificar as outras empresas, para que retirem dos postes os fios que não são mais utilizados.
Caso a notificação não seja atendida em até 30 dias, será aplicada uma multa de R$ 1 mil à Enel. A empresa dona dos cabos também terá que pagar multa de R$ 1 mil por descumprimento de cada notificação.
Em discurso na tribuna, João Feitosa lembrou que havia apresentado texto semelhante na Câmara, que acabou arquivado com aprovação de veto do Executivo. Ele afirmou que fez modificações agora.
“A Enel está melhorando o sistema elétrico, enquanto as operadoras de TV a cabo não estão seguindo as normas. Existe um verdadeiro emaranhado de fios, provocando poluição visual e gerando risco de acidentes”, comentou o vereador.
