A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás iniciou o recesso de meio de ano na quarta-feira, 03/07, contabilizando um recorde em apreciação e aprovação de projetos analisados pela Casa, entre os meses de fevereiro e junho de 2019. Nesses cinco meses foram apreciadas e aprovadas 1.517 proposições. Só de iniciativa dos parlamentares foram 153 projetos, resoluções e decretos legislativos. Da Governadoria somaram 52 matérias, sendo 38 projetos de lei ou decretos legislativos e 14 vetos.
A demanda de trabalho foi tão expressiva que o período regimental de sessões regulares foi esticado, com a convocação de sessões extraordinárias, para a apreciação de matérias importantes, como a que autoriza o Executivo a contrair empréstimo do Tribunal de Justiça do Estado no montante de R$ 230 milhões; a que autoriza o Estado a ingressar no Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
As proposições de iniciativa parlamentar somam o maior quantitativo de matérias aprovadas nesse primeiro semestre de 2019. Foram 153 projetos de lei, resoluções e decretos legislativos; 02 propostas de Emenda Constitucional, como a PEC que introduz a inovação no texto da Constituição Estadual, e 1.302 requerimentos, que contemplam assuntos diversos de interesse e defesa dos deputados. O resultado consolidado demonstra que cerca de 90% das proposituras analisadas são oriundas dos próprios parlamentares.
Vale ressaltar que outros 670 projetos de lei apresentados nos cinco primeiros meses do ano ainda estão em tramitação na Casa e vão compor a pauta das sessões no segundo semestre, quando encerrar o recesso parlamentar a partir de 1º de agosto. O recesso é a suspensão das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e período no qual não são realizadas as sessões ordinárias. Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), comemorou o balanço das atividades, que segundo ele, foi altamente positivo, por ter ultrapassado todo o quantitativo realizado no exercício de 2018. “Isso prova que esta Legislatura está trabalhando com quórum extremamente qualificado em todas as sessões da Casa. Quero, aqui, de público, agradecer a todos os nossos colegas parlamentares que puderam estar conosco neste primeiro semestre fazendo um trabalho positivo e proveitoso para a população de Goiás”.
