A Câmara Municipal de Anápolis realizou na manhã desta sexta-feira (5/9), uma audiência pública para discutir a situação do transporte público em Anápolis. A iniciativa partiu da Comissão de Transportes e Urbanismo da casa, capitaneada pelo vereador Wederson Lopes.
Em que pese o assunto ter provocado muitos e acalorados debates ao longo da semana, na própria Câmara Municipal, o “quórum” na audiência ficou bem abaixo do que se esperava.
Além do propositor, estiveram presentes os vereadores Rimet Jules, Policial Federal Suender, Elias do Nana, Carlim da Feira, João da Luz, Domingos Paula e Alex Martins.
Também fizeram parte da mesa o ouvidor da Agência Reguladora Municipal (ARM), Bruno Jaime e o assessor especial da Prefeitura, Amilton Batista.
A reunião teve início com a apresentação do representante da Urban (concessionária que opera o Sistema de Transporte Público), advogado Carlos Leão. Ele começou sua argumentação pontuando não haver divergências entre os discursos do prefeito Márcio Corrêa e do vice-governador Daniel Vilela. Segundo ele, há sim uma convergência para se resolver o problema.
Leão comparou o problema do transporte coletivo da cidade e a repercussão que ela tem provocado, a “um paciente que está na UTI e que não vai conseguir sair e correr uma maratona”.
Ele fez um demonstrativo sobre a composição de custo da tarifa praticada no município, a qual incluiu vários impostos, encargos e gratuidades, além do custo da operação.
Para 2024, o cálculo aponta que a tarifa deveria ser de R$ 8,19. Não significando ser este o valor praticado, mas aquele que os números da composição tarifária apontam na chamada tarifa técnica.
Conforme demonstrou, o contrato prevê uma movimentação de 2,1 milhões de passageiros em média por mês, sendo 1,8 milhão equivalentes (os que pagam efetivamente). Em outubro do ano passado, o total transportado foi de 1.223.826 passageiros, sendo 868.833 equivalentes.
Durante a pandemia, destacou o representante da empresa, a demanda foi estrangulada e o número de passageiros transportados caiu mais da metade e os custos “aumentaram estratosfericamente”, frisou o advogado da Urban.
Ele também disse que hoje a concessionária tem 100% da frota com acessibilidade, podendo ocorrer às vezes de alguns apresentarem problemas e citou também que está funcionando o sistema de integração.
Ele defendeu que a modicidade da tarifa deve ter os subsídios e as desonerações tributárias.
Debate
Após a exposição, a palavra foi franqueada aos vereadores participantes e, também, aos representantes da sociedade organizada presentes.
O vereador Rimet Jules defendeu que essa discussão deve ser levada a um patamar maior, dentro do Plano de Mobilidade Urbana. Ele também defendeu um, planejamento para se buscar a implantação da tarifa zero.
O vereador Domingos Paula adiantou que fará emenda na proposta de Orçamento, para atender o transporte público.
O vereador Policial Federal Suender apresentou questionamento sobre o lucro líquido da empresa. O vereador Elias do Nana destacou a necessidade de se atender melhor as demandas da população, sobretudo, de regiões mais distantes.
Também o vereador Leitão do Sindicato fez uso da palavra e disse que a audiência não é para buscar culpa e culpados, mas alternativas.
Na mesma linha, o vereador Frederico Godoy falou sobre a necessidade de se ter um alinhamento para os subsídios. Seu colega, Alex Martins, complementou que nos municípios onde se tem sucesso com o transporte público, eles passaram por subsídios diretos ou indiretos. O vereador João da Luz disse que a avaliação hoje do transporte “é péssima” e que a proposta da CEI é para revisar o contrato e contribuir.
Na sequência, representações de segmentos organizados também apresentaram posicionamentos sobre a temática da audiência pública.
Sem omissão
O representante do prefeito, Amilton batista, ponderou que a situação do transporte público mudou em todo Brasil com o advento dos transportes por aplicativo. Ele ressaltou que da parte do município, em nenhum momento houve omissão de discutir e enfrentar o problema. Ele pontuou que o contrato deve ser visto por todos os lados, inclusive o da empresa, em relação à renovação de frota, melhoria e ampliação de pontos de ônibus.
Conforme destacou, o prefeito Márcio Corrêa está se movimentando e buscando alternativas, como a questão dos subsídios do estado. Ainda, destacou o “socorro” com o projeto na Câmara que garante repasse para pagamento da data-base dos funcionários da operadora.
O vereador Wederson Lopes ressaltou que foi um encontro positivo e ficou claro que dentro da discussão, existem pontos pacíficos para serem trabalhados. Ele reforçou a necessidade de unir esforços e traçar, efetivamente, um plano para resolver a questão.
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