Nesta segunda-feira (28), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão extraordinária, liderada pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, realizou a votação para formação de duas listas tríplices para provimento de vagas de desembargador do TJGO destinadas ao quinto constitucional.
Vaga destinada ao Ministério Público
A primeira votação definiu os componentes do MPGO para compor a lista tríplice para vaga oriunda da Lei estadual nº 21.237, de 12 de janeiro de 2022. A lista foi definida da seguinte forma:
1. Eliseu José Taveira Vieira (procurador de Justiça)
2. Abraão Júnior Miranda Coelho (procurador de Justiça)
3. Alencar José Vital (procurador de Justiça)
Vaga destinada à advocacia
A lista tríplice formada para preencher cargo de desembargador pertencente à advocacia, visando o preenchimento da vaga disponibilizada em decorrência da aposentadoria do desembargador Norival de Castro Santomé, ficou com os seguintes nomes:
1. Alexandre de Morais Kafuri
2. Vicente Lopes da Rocha Júnior
3. Augusto César Rocha Ventura
Carlos França ainda informou que as duas listas serão entregues ao governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (29).
Pelas regras do quinto constitucional, o chefe do Poder Executivo é quem faz a escolha de um nome que integra cada lista tríplice formada pelo TJGO para compor o colegiado.
As definições das listas tríplices se deram a partir das listas sêxtuplas formadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os nomes indicados pelo MPGO, e do Conselho Seccional da OAB Goiás, com os nomes indicados pela advocacia.
(Centro de Comunicação Social do TJGO)
