O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.390/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos turísticos e culturais prejudicados pela pandemia de Covid-19. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O texto,...

Esta é a segunda vez que os prazos previstos na legislação são alterados, em razão da continuidade da pandemia. Texto da Medida Provisória anula multas por cancelamentos causados em decorrência de medidas de isolamento social. A Medida Provisória 1101/22 prorroga para 2023 o prazo para...

A Câmara dos Deputados realiza hoje, a partir das 19 horas, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa no biênio 2021-2022. Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e...

Texto aprovado exige, ainda, desempenho eleitoral mínimo para Fundo Partidário e tempo de rádio e TV

Na semana que vem, deputados deverão retomar as votações da reforma política. Um dos itens é a criação do sistema majoritário para eleições parlamentares

Para valer, medida precisa agora ser aprovada no plenário da Casa

Projeto altera normas de propaganda eleitoral e limita o poder da Justiça de auditar contas de campanha

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

Carlos Leréia disse que nunca soube das supostas atividades ilegais praticadas por Cachoeira em Goiás

Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmou que a decisão sobre o ICMS é “uma questão de vida ou morte para alguns estados, dentre eles, Goiás”

As candidaturas oficiais ainda não foram registradas na Mesa Diretora

Ter uma empregada em casa pode ficar pelo menos 10% mais caro quando entrar em vigor a proposta que garante às domésticas os mesmos direitos dos outros trabalhadores