Claudius Brito
Os benefícios repassados ao cidadão como o programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial tiveram, em 2020, um volume de recursos para Anápolis superior ao que o Governo Federal realizou através de transferências para o Município.
Segundo pesquisa realizada pelo CONTEXTO junto ao Portal Transparência, as transferências de recurso para Anápolis, no ano passado, somaram cerca de R$ 387,63 milhões. Esse montante, inclusive, foi superior ao somatório de transferências de 2019, que foi de R$ 304,03 milhões. Um incremento de 27,49%.
Por outro lado, os benefícios repassados ao cidadão somaram, em 2020, R$ 426, 79 milhões. No ano anterior, ou seja, em 2019, o valor foi de R$ 121,81 milhões. Um aumento de 250,37%.
A grande variação, porém, é decorrente do Auxílio Emergencial, criado pelo Governo Federal com o objetivo de socorrer trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados impactados pela pandemia e que acabou refletindo de forma positiva na economia local, que poderia ter enfrentado uma situação bem pior não fosse essa injeção extra de recursos.
Para se ter uma ideia, o Governo Federal repassou para Anápolis, na conta do Auxílio Emergencial, mais de R$ 306,52 milhões, com um total de 129.443 beneficiados. O repasse ao cidadão do Bolsa Família foi de, aproximadamente, R$ 14 milhões, com 9.506 beneficiados. Já o repasse do BPC foi de R$ 96,16 milhões para 9.856 beneficiados.
Em Goiás, o repasse do Auxílio Emergencial, no ano passado, chegou a mais de R$ 5,828 bilhões, atingindo mais de 2,2 milhões de beneficiados. No Brasil, o valor chegou à casa de R$ 182,3 bilhões, com mais de 67 milhões de beneficiados.
Município
Dos R$ 387,63 milhões transferidos para o Município, cerca de R$ 133,77 milhões foram para a Administração Municipal, por meio das chamadas transferências constitucionais e também royalties. Valor correspondente a 34,51% do total de transferências.
Por outro lado, as transferências legais, voluntárias e específicas somaram R$ 253,8 milhões, representando 65,49% do total.
Levando-se em conta os valores totais de transferências federais, Anápolis foi o terceiro Município de Goiás que recebeu maior repasse (R$ 387,62 milhões), ficando atrás apenas de Aparecida de Goiânia (R$ 534,45 milhões) e de Goiânia (R$ 2,415 bilhões).
Auxílio Emergencial
O Governo Federal, ainda, não definiu pela continuidade, ou não, da concessão do Auxílio Emergencial. O que teria de ser feito agora por meio de uma Medida Provisória, cuja validade seria de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Há, também, no Congresso Nacional, algumas proposituras que versam sobre a prorrogação do benefício. Uma delas, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), visa prorrogar o estado de calamidade pública e o auxílio emergencial até o fim de março de 2021, sendo que o valor do auxílio seria de R$ 300,00 ou R$ 600,00, conforme a condição do beneficiário.
Ainda, há um projeto da senadora Zenai Maia (PROS-RN), dispondo sobre a prorrogação do estado de calamidade pública e os projetos dos senadores de oposição Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), que propõem estender o Auxílio Emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021, com valor de R$ 600,00.
Diante de incertezas, beneficiários e os municípios aguardam, com expectativa, a sinalização sobre a continuidade, ou não, da concessão do benefício.
Confira o quadro de valores de transferências federais
Anápolis – 2020
TRANSFERÊNCIAS/MUNICÍPIO/TOTAL
R$ 387.623.751,30
Transferências Constitucionais/Royalties
R$ 133.771.568,59
Transferências Legais/ Voluntárias/ Específicas
R$ 253.852.182,71
BENEFÍCIOS AO CIDADÃO/TOTAL
R$ R$ 426.792.774,03
Auxílio Emergencial
R$ 306.522.600,00
129.443 beneficiados
Bolsa Família
R$ 14.026.234,00
9.505 beneficiados
Benefício de Prestação Continuada
R$ 96.161.411,47
9.856 beneficiados
