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Boa Prosa – Edição 957

de Nilton Pereira
14 de junho de 2024
em Colunas
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Sinal dos tempos

Da série “Fim de Governo”… Tem muita gente, muita gente, mesmo, que passou os últimos sete anos e meio à sombra do poder, desfrutando de benesses e regalias do Executivo Municipal. Bons cargos para familiares e apaniguados, frequência assídua no Gabinete, juras, muitas juras de fidelidade. Mas, com a aproximação do epílogo da presente gestão e como não haverá reeleição do atual prefeito, essa gente começa a se mostrar incomodada e já sinaliza a revoada em busca de outros ninhos. Alguns, até, já bateram asas. E, se for feita uma averiguação mais profunda, vai-se descobrir, com facilidade, que alguns desses “retirantes” são oriundos de outras administrações. Especialistas em se acomodarem nos cargos públicos, seja quem for o gestor.

Os presos brasileiros

O Tribunal de Contas da União promove, no dia 18 de junho, o webinário Direitos Humanos: Os Desafios do Sistema Prisional Brasileiro e a Garantia dos Direitos da População Carcerária. O encontro pretende coletar informações sobre o sistema prisional brasileiro e as políticas públicas direcionadas à população carcerária, para identificar responsabilidades e desafios institucionais na promoção e defesa dos direitos desse grupo populacional. Também, tem por objetivo, construir conhecimentos sobre o tema e direcionar ações do Tribunal no exercício do controle externo.

Mas, será que esse pessoal ainda não sabe nada sobre direitos? Por certo, não leem a Constituição Federal, nem o Código Penal Brasileiro e, muito menos, o Código de Processo Penal. Essas pessoas se propõem, então, a discutir algo que não é novidade para ninguém. O que falta, e falta muito, é cumprir-se a lei. O que falta é seriedade na aplicação dos dispositivos legais. As cadeias, presídios, penitenciárias e correlatos no Brasil são arremedos de estabelecimentos penais. São, com todo o respeito, depósitos de seres humanos que não recuperam ninguém, embora muitos de seus “hóspedes” sejam, plenamente recuperáveis.

Mas, cadê projetos de reinserção? Cadê vontade política para se cumprir a lei? Nas cadeias brasileiras, preso comum, condenado, por exemplo, por não pagar pensão alimentícia, divide o mesmo espaço com assaltantes, sequestradores, latrocidas e outros ditos de “alta periculosidade”. Muitos acabam cooptados, compulsoriamente ou não, para facções e outros grupos marginais. Saem da prisão “diplomados”, em diversos tipos de delito. É assim que tem funcionado. 

Quantidade versus Qualidade

Deputados e senadores não se entendem (há tempos) sobre o “novo” Ensino Médio, que não é tão novo assim. Esta semana, mais uma vez, o documento em análise sofreu pedidos de “vistas” no Senado, pois alguns parlamentares com assento ali disseram que precisam de mais tempo para avaliarem o assunto. E, tempo é o que não falta para essa gente, uma vez que projetos de suma importância como o do “novo” Ensino Médio, fazem verdadeira rota turística, de sala em sala, de mesa em mesa, de comissão em comissão. 

O projeto de lei foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em março pela Câmara dos Deputados. Seu texto mantém em oitocentas horas anuais a carga horária da formação geral básica para alunos que não optam pelo ensino técnico. Mas, o aluno deve cumprir outras duzentas horas anuais em um dos quatro itinerários formativos. Tem senador e deputado que nem sabe o que venha a ser isto. Verdade… Opinam e votam ao sabor do vento, no balanço das ondas. Aliás, nem votam. E, ainda de acordo com a proposta, a carga geral de mil horas anuais deve ser aumentada, progressivamente, até atingir mil e quatrocentas horas por ano.

A preocupação com a quantidade de horas/aula é equivocada. Todos sabem, exceto alguns deputados e senadores, que quantidade não é qualidade. Dez horas de aulas bem aplicadas são mais valiosas que cem horas mal ministradas. Um aluno com um bom professor aproveita mais em menos tempo do que com um professor incompetente. Resumindo, tempo de aula não garante aprendizado. O que importa é a competência do professor, a estrutura da escola, o material didático e o ensino racional. Além disso, pais envolvidos no desempenho escolar dos filhos são essenciais. Fora disso, é perda de tempo.

O que se ouve nos bastidores é que o projeto de reformulação do sistema de água e esgoto de Anápolis, cantado em prosa e verso, estaria com o cronograma atrasado. Tanto é que teria havido a substituição de uma das empresas executoras que, por motivos não explicados, não manteve o ritmo de obras que se esperava. E, ninguém fala nada…

Por onde andaria o projeto de implantação da “grande central” de distribuição dos Correios em Anápolis, anunciada como “uma das maiores conquistas do Município em todos os tempos e que mudaria a história da logística de distribuição de bens e serviços no Centro Oeste? Se é que a ideia continua de pé, tudo acontece dentro do maior sigilo.

Algumas pré-candidaturas (a prefeito e a vereador) começaram a se desmoronar e o entusiasmo de determinados agentes políticos esfriou, a ponto de começarem a surgir desistências. Eleição numa cidade do porte de Anápolis não é nenhuma aventura barata. Quem não estiver preparado (a) é bom nem entrar para não passar vexame lá na frente.

Esta semana o ambientalista Antônio El Zayek, estudioso em hidrologia disse que Goiás vive uma das piores crises hídricas de todos os tempos. Para ele, uma das cidades que mais podem ser afetadas com a suspensão do fornecimento de água, é Anápolis. Uma das razões para sua afirmativa é que a Cidade não tem um reservatório para suprir a demanda. 

O Arroz da discórdia

O Governo Federal anulou o leilão de 263 mil toneladas de arroz após denúncias de irregularidades. Segundo Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, a decisão foi de Lula, devido a fragilidades nas empresas arrematadoras. O Governo já havia comprado 263 mil toneladas de arroz, gastando 1,3 bilhão de reais dos 1,7 bilhões liberados. O leilão, suspenso pela Procuradoria Geral da República, foi liberado pela Justiça Federal. Após a compra, o Governo cancelou o leilão. Esta “novela”, que já custou o cargo de Neri Geller, ex-secretário nacional de Políticas Agrícolas, promete novos capítulos.

Blusinhas da discórdia

A “Taxa das Blusinhas”, tributação para compras internacionais de até 50 dólares, divide opiniões. Lojistas nacionais afirmam que a medida combate concorrência desleal, enquanto pequenos revendedores online temem perda de clientela devido ao aumento dos preços. A aprovação dessa taxa levanta incertezas sobre os reais beneficiados e prejudicados, aguardando o tempo para revelar seus impactos concretos no mercado.

Espaço industrial

O Secretário de Indústria e Comércio de Anápolis, Geraldo Lino, afirmou que o projeto do Politec, o novo distrito industrial municipal, está no cronograma. Ele destaca o grande interesse de vários grupos em se instalar no Politec, que oferecerá infraestrutura moderna para o desenvolvimento de parques industriais, especialmente focados em tecnologia avançada. O Politec promete ser um marco significativo na economia de Anápolis.

Calendário Eleitoral

Em 20 de julho, começa o prazo para que partidos e federações realizem convenções para decidir coligações e escolher candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período se encerra em 5 de agosto, com o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A propaganda eleitoral no rádio e na TV iniciará no dia 16 de agosto, marcando o início oficial das campanhas.

O Ginásio

O Ginásio Internacional “Newton de Faria” em Anápolis precisa de melhorias estéticas. A cobertura está deformada devido ao desgaste, dando um aspecto de abandono. Como principal praça esportiva e importante ponto de referência na cidade, localizado em uma região central, o ginásio exige atenção para preservar sua imagem e funcionalidade, refletindo o orgulho e a vitalidade do esporte local.

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