Dados preocupantes revelam mais de 11 mil partos anuais em vítimas menores de 14 anos devido a estupros de vulnerável.
A cada ano, o Brasil registra alarmantes 11.607 partos decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Conforme a Lei nº 12.015/2009, essa violação é classificada como estupro de vulnerável, acarretando pena de dois a cinco anos de reclusão.
Um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização Umane, analisou dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022, revelando que 40% dessas meninas iniciam o pré-natal após o terceiro mês de gestação.
O pré-natal é crucial para a saúde da mãe e do bebê, envolvendo vacinas, exames laboratoriais e de imagem como o ultrassom. No entanto, o estudo revela que apenas 30% das adolescentes até 19 anos têm acesso ao pré-natal no primeiro trimestre de gravidez, evidenciando a desigualdade no acesso a esses serviços de saúde entre jovens mães.
Disparidades regionais
As análises destacam disparidades gritantes entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos iniciaram o pré-natal após três meses de gravidez, enquanto no Sudeste essa proporção é de 33%. Meninas indígenas, principalmente do Norte e Centro-Oeste, são as mais afetadas, com 49% enfrentando atrasos no pré-natal, comparado a 34% das meninas brancas.
A escolaridade também é um fator determinante, pois meninas com menos de quatro anos de educação formal têm uma maior probabilidade de iniciarem o pré-natal tardiamente, com 49% dos casos atrasados. Este cenário é agravado pelo fato de que uma em cada sete adolescentes começa o acompanhamento após 22 semanas de gestação, um dado preocupante frente ao debate sobre a limitação do aborto legal até 22 semanas para vítimas de estupro.
Estupros de vulnerável
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reforçam a gravidade da situação. Em 2019 e 2020, foram reportados 42.252 e 35.644 casos de estupros de vulnerável, com um aumento para 44.433 e 48.921 em 2021 e 2022, respectivamente. Além de menores de idade, estupro de vulnerável inclui vítimas maiores de 18 anos incapazes de se defender, como em casos de embriaguez ou deficiência.
Segundo a pesquisadora Luiza Eunice Sá da Silva, da UFPel, os resultados do estudo não apenas alertam para a vulnerabilidade das jovens, mas também refletem as escolhas limitadas de saúde reprodutiva disponíveis para elas. Entre 2015 e 2019, meninas de 10 a 14 anos lideraram o número de vítimas de estupro, revelando uma crise contínua e urgente que precisa ser abordada com urgência. (Por Vander Lúcio Barbosa – @vanderlucio.jornalista)
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