O decreto, publicado em 2023, segue o princípio da reciprocidade.
A partir desta quinta-feira (10), o Brasil passa a exigir visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os três países mantêm a exigência de visto para brasileiros. Por isso, o governo brasileiro decidiu adotar a mesma medida.
Tratativas diplomáticas
Apesar da nova exigência, o Itamaraty continua negociando acordos de isenção de vistos com esses países. O objetivo é garantir tratamento igual aos brasileiros. Em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou o empenho do governo. Segundo ele, as tratativas com os Estados Unidos seguem em andamento, visando permitir a entrada de brasileiros sem visto e, assim, beneficiar também os norte-americanos.
Impacto no turismo
Dados da Embratur revelam a importância desses três países para o turismo no Brasil. Somente em 2024, o país recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália. Agora, esses visitantes devem solicitar o visto eletrônico antes da viagem.
Como solicitar
Os turistas devem acessar o site eVisa para preencher o formulário de solicitação, pagar a taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 479) e anexar os documentos exigidos. A entrada pode ocorrer por via aérea, marítima ou terrestre, com estada máxima de 90 dias. Especialistas recomendam iniciar o processo com antecedência para evitar atrasos ou problemas nas conexões.
Projeto em análise
Em março, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que suspende a exigência de visto para cidadãos dos quatro países, incluindo o Japão. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Caso Japão
Embora esteja citado no projeto, o Japão já firmou acordo com o Brasil para isenção recíproca de vistos. O entendimento, firmado em agosto de 2023, passou a valer em setembro do mesmo ano e tem duração de três anos. A medida permite que cidadãos dos dois países permaneçam por até 90 dias sem visto, desde que possuam passaporte comum.