Para onde a cidade vai crescer? Como ela vai absorver os desafios das novas tecnologias? E como ela irá enfrentar os problemas dos vazios urbanos; da mobilidade; das adversidades relacionadas ao clima e ao meio ambiente. Como a cidade vai daqui a 10, 20 anos, estar preparada para o crescimento populacional e, também, para o crescimento econômico?
Essas são, apenas, algumas questões que deverão ser abarcadas nas discussões do Plano Diretor Participativo de Anápolis.
E tem muito mais coisas, como a legislação de uso e parcelamento do solo, do perímetro urbano, além de várias outras situações que essa legislação, que mexe com toda a cidade e o seu ordenamento presente e futuro, exige de forma pensada e planejada.
Na tarde de quinta-feira (16/10), no gabinete da presidência da Câmara Municipal, aconteceu o lançamento da Comissão especial para Atualização do Plano Diretor. A reunião foi coordenada pela presidente da Mesa Diretora, Andreia Rezende, juntamente com o vereador Wederson Lopes, que será o presidente dessa comissão.
Além deles, ainda estiveram presentes os demais vereadores que farão parte do grupo: Jean Carlos, Seliane da SOS, Domingos Paula, Frederico Godoy, Alex Martins, Elias do Nana, Ananias Júnior, Policial Federal Suender, Rimet Jules, João da Luz e Reamilton do Autismo.
Representando o executivo Municipal, o subsecretário de Habitação e Planejamento Urbano, engenheiro civil Fausto Mendes e o assessor especial do prefeito Márcio Corrêa, ex-vereador Amilton batista de Faria.
O Plano Diretor tem uma espécie de “prazo de validade”. A cada 10 anos, a lei precisa ser revisada e a última ocorreu em 2016. Portanto, até o ano que vem, um novo texto deve ser elaborado, discutido e votado.
Essa discussão vai ocorrer no âmbito da Prefeitura, com o Núcleo Gestor do Plano Diretor; do Comcidade (que é um colegiado amplo, formado por várias representações da sociedade organizada) e pela Câmara Municipal, através dessa Comissão, que vai sistematizar a parte dos 23 vereadores.
Já na semana que vem, conforme anunciou o vereador Wederson Lopes, a Comissão Especial irá se reuniu com o Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinduscon) de Anápolis e com a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT).
Várias outras reuniões e audiências públicas serão realizadas ao logo desse ano e do ano que vem, para dar substância ao texto que deverá ser votado no próprio Poder Legislativo.
E, já na reunião em que a comissão foi oficializada, diversas pautas foram colocadas pelos vereadores, antecipando que será um trabalho abrangente para preparar a cidade para pelo menos os próximos 10 anos.
Nesse debate preliminar, levantou-se, por exemplo, situações novas que estão surgindo com a tecnologia: entregas com drones e o aumento da frota de carros elétricos. Também se levantou a inclusão no debate de abrir o perímetro urbano por toda extensão territorial do município. Uma questão que deverá gerar muito debate, inclusive.
A questão dos fios soltos nos postes, propostas para “enterrar” fios, ordenamento das calçadas. A lista de assuntos é grande e, por isso, demandará muitas reuniões.
Desafio
A presidente Andreia Rezende considera que os debates e a votação do Plano Diretor será um dos maiores e mais importantes desafios da atual legislatura. “E vamos fazer isso com muito senso de responsabilidade”, pontuou.
Os representantes do prefeito Márcio Corrêa, afirmaram que ele espera que o Plano Diretor seja um projeto construído a várias mãos, ouvindo a sociedade e pensando a cidade para o futuro.
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