Na última audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Anápolis, o prefeito Roberto Naves anunciou que Anápolis atingiu, historicamente a classificação “B” da Capag.
Mas, afinal, o que está por traz dessa sigla e qual sua importância e o dimensionamento disso para o município?
Pois bem, a sigla Capag significa Capacidade de Pagamento. Trata-se de um indicador do Tesouro Nacional e está abrigado em uma ferramenta on line denominada Tesouro Nacional Transparente.
A Capag traz a análise da capacidade de pagamento e apura a situação fiscal dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.
O intuito da Capag, portanto, é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento [de municípios ou estados] representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
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A metodologia do cálculo da Capag é instruída pela Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.
O indicador tem uma metodologia que, a grosso modo, após o cálculo em cima de variáveis, atribui as notas “A”, “B”, “C” e “D”, sendo que as duas primeiras notas são as que chancelam os bons pagadores e bons possíveis tomadores de empréstimos com garantia da União.
Situação de Anápolis
Conforme levantamento realizado pelo CONTEXTO no painel da Capag, Anápolis teve a nota “B”. Isso, em razão de ter alcançado duas notas “A” em duas variáveis.
No indicador I- Endividamento, que analisa a razão entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida, o índice foi de 18,51% e, com isso, alcançou a letra “A). No Indicador II- Poupança Corrente, razão entre a Despesa Corrente com a Receita Corrente Ajustada, o índice foi de 92,86% e a letra atribuída foi a “B”.
Finalmente, no Indicador III- Liquidez, medido pela razão das Obrigações Financeiras e a Disponibilidade de Caixa, o índice foi de 20,36% e, mais uma vez, o município cravou nota “A” e, assim, alcançou a Nota “B” geral.
De maneira que, com a letra “B”, o município tem uma espécie de selo fiscal que o credencia a ser um tomador de empréstimo com aval do Tesouro. E, por outro lado, acaba sendo também um demonstrativo de que o município está com a sua situação fiscal sob controle. O que é bom para a gestão e para a cidade.
