Claudius Brito
O secretário municipal de Economia, Valdivino de Oliveira, informou, na manhã desta quinta-feira, 11/02, que a partir do mês que vem os contribuintes vão receber os carnês de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.
De acordo com o secretário, ainda não há uma data fixada para que ocorra a entrega, uma vez que essa data depende de outros fatores. Mas, segundo ele, a intenção é que ela ocorra a partir do dia 10 próximo.
Valdivino de Oliveira informou, ainda, que os contribuintes terão a opção de retirar a(s) guia(s) de pagamento no site da Prefeitura Municipal (www.anapolis.go.gov.br), assim que o sistema disponibilizar as mesmas. O que deve ocorrer também a partir do mês que vem.
No mês de janeiro último, foi publicado no Diário Oficial do Município, o calendário fiscal para o exercício de 2021 em Anápolis. Em relação ao IPTU, o calendário estabelece que o início da cobrança se dará no dia 12 de abril para pagamento em cota única ou da primeira parcela, se for feita a opção do parcelamento, que pode ser feita em até oito vezes, dependendo do valor do tributo lançado.
De acordo com a regulamentação que está contida no calendário fiscal, o pagamento do IPTU poderá ser exigido de forma isolada ou em conjunto com a Taxa de Serviços Urbanos, a TSU.
Para efeito de lançamento e arrecadação, o dispositivo considera que o IPTU caracteriza o imóvel com edificação e o ITU, o imóvel vago (lote).
Arrecadação própria
O IPTU é um dos tributos mais importantes da arrecadação própria do Município, juntamente com o ISS (Imposto Sobre Serviços). No ano passado, conforme conta no relatório de gestão fiscal do 6º bimestre, englobando os meses de janeiro a dezembro, a receita com o IPTU foi de R$ 86,5 milhões. A do ISS ficou em R$ 83,6 milhões.
O secretário salientou que este ano será importante para a retomada da receita e da economia, que foram impactadas durante boa parte do ano de 2020, quando muitas empresas pararam devido às medidas restritivas impostas pela pandemia e algumas delas, inclusive, não tiveram fôlego para a retomada.
Valdivino de Oliveira frisa que 2021 será um ano para que a Prefeitura possa trabalhar não só a retomada da arrecadação, mas da economia e uma coisa está ligada a outra. Na sua avaliação, é necessário aquecer a economia e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência da máquina, já que não há espaço para que o aumento de receita se dê com o aumento de impostos, tendo em vista que o segmento produtivo já está bastante penalizado com a crise.
CONFIRA O CALENDÁRIO DO IPTU 2021
Cota Única- 17/02/2021
Parcela 01- 17/02/2021
Parcela 02- 10/05/2021
Parcela 03- 10/06/2021
Parcela 04- 12/07/2021
Parcela 05- 10/08/2021
Parcela 06- 10/09/2021
Parcela 07- 11/10/2021
Parcela 08- 10/11/2021
*O número de parcelas depende do valor do tributo lançado
