Meta, segundo a Defensoria Pública do município, é reduzir ao máximo o ajuizamento de ações litigiosas e ampliar atendimento do público
Um casal conseguiu se divorciar em menos de 24 horas após o pedido ser formalizado em Anápolis. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), ele foi protocolado em 2 de março deste ano, por volta das 9h40. A homologação do divórcio foi proferida às 22h29 do mesmo dia.
A rapidez que levou à solução da demanda provém da atuação da Banca Permanente de Mediação e Conciliação instituída pela Defensoria Pública de Anápolis para conduzir a proposição de acordos extrajudiciais entre os interessados ou as partes de um processo judicial em trâmite.
Esse formato de tabalho possibilita a realização de audiências de mediação entre os assistidos da DPE-GO e a pessoa que figurar no polo passivo de eventual ação judicial a ser proposta, seja por meio do atendimento presencial, ou virtual, em razão da suspensão de atividades proveniente da pandemia.
Conforme explica Emerson Martins, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis, a meta é reduzir ao máximo o ajuizamento de ações litigiosas e ampliar atendimento do público-alvo da Defensoria Pública. “Buscando a solução consensual antes do ajuizamento de ações, podemos atender todos os interessados sem estar impedido pela assistência jurídica deferida a apenas um deles como ocorre no processo litigioso”, completou.
