O vereador-corregedor, Domingos de Paula (PV), e o vereador Suender Teodoro da Silva (PSL), mais uma vez, tiveram desentendimentos acerca de denúncia sobre possível irregularidade no gabinete do vereador que usa o polêmico bordão: “Federal neles!”
Os vereadores Domingos de Paula (PV) e Policial Federal Suender (PSL), voltaram a trocar farpas em plenário na manhã desta terça-feira, 08/02.
É mais um capítulo da novela que se arrasta desde o final do ano, quando o segundo foi alvo de uma denúncia que servidores de seu gabinete estariam assinando documentos como se fosse o mesmo.
A referida denúncia foi encaminhada pela Mesa Diretora à Corregedoria, cujo presidente é o vereador do Partido Verde.
Ontem (07), na reabertura dos trabalhos legislativos, o vereador-corregedor entregou à Mesa Diretora o seu parecer, apontando indícios de irregularidades.
O que deverá ser apurado agora, de forma mais ampla, pela Comissão de Ética que foi instituída também no ano passado, no mês de dezembro.
Na sessão desta terça-feira, o vereador Domingos de Paula ocupou a tribuna para discorrer sobre a apresentação do seu parecer e disse que tudo foi feito de forma transparentes, inclusive, com a filmagem de todos os depoimentos que foram colhidos, tanto do vereador Suender quanto dos servidores que foram arrolados.
O vereador Suender desqualificou o parecer do corregedor, dizendo que o mesmo está desconectado com a realidade.
Ele, ainda, atacou Domingos de Paula, que estaria “acusando levianamente” os servidores de seu gainete.
Em resposta, Domingos de Paula afirmou que o colega deveria usar cotonete, “porque não estou acusando ninguém”.
“O senhor está perturbado”, completou o parlamentar.
Comissão de Ética
O vereador Jakson Charles foi escolhido no ano passado para ser o presidente da Comissão de ética. Ele informa que deverá ser protocolado um Projeto de Resolução que vai regulamentar o trabalho da comissão.
Só então é que a mesma iniciará os seus trabalhos, seguindo essa regulamentação e também os ritos previstos para o procedimento no Regimento Interno da Casa.
A Comissão de Ética é composta de 10 membros, sendo cinco membros titulares e igual número de suplentes. Todos foram escolhidos por processo de votação interna do Legislativo.
Os vereadores escolhidos para serem titulares da Comissão, foram: Marcos Carvalho (PT); João Feitosa (PP); Jakson Charles (PSB); Andreia Rezende (SD) e Edmilson de Oliveira (PV).
Os vereadores escolhidos como suplentes, foram: Cleide Hilário (Republicanos); Delcimar Fortunato (Avante); Jean Carlos (DEM); Suender da Silva (PSL) e Seliane dos Santos (MDB).
Competência
Ao Conselho compete abrir procedimento que tenham como objeto o descumprimento dos deveres decorrentes do cumprimento do mandato de vereador ou praticar ato que afere a dignidade da investidura no cargo, ou seja, a quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o Regimento Interno, sem prejuízo de outras medidas legalmente previstas, constituem penalidades:
- Censura;
- Impedimento temporário do exercício do mandato, por prazo não excedente a 30 dias;
- Perda do mandato.
Consta, ainda, que o vereador acusado de ato que ofenda a sua honorabilidade, poderá requerer ao presidente que mande apurar a veracidade da arguição e, provada a improcedência, “imponha ao Vereador ofensor a penalidade regimental aplicável ao caso”.
