GOVERNO FEDERAL

Poderão ser negociados débitos inscritos em dívida ativa da União até 5 de novembro de 2021, inclusive, dívidas referentes ao FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que começou o prazo...

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro concede meio salário mínimo para os beneficiários com deficiência que conseguirem ingressar no mercado de trabalho O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas,...

Consulta pública foi aberta para saber alternativas sobre o sistema penal brasileiro O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), do Ministério da Justiça, abriu uma consulta pública para colher manifestações...

Governador Ronaldo Caiado e o prefeito Roberto Naves tiveram agenda em Brasília no Ministério da Infraestrutura, com o titular da Pasta, Tarcísio de Freitas, para tratar de detalhes do projeto. O governador...

As ações acontecerão nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a “Campanha Nacional...

O portal do observatório possui duas plataformas de navegação: uma estatística e outra geoespacial O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o Observatório da Agropecuária Brasileira. Trata-se de uma plataforma...

Foi publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que define a...

O pagamento será feito de maneira automática, ou seja, não é necessário fazer requerimento na poupança social digital da Caixa Econômica Federal, desde que atendidos os requisitos de elegibilidade em dezembro de...

“Nós vamos ter o melhor comitê da esplanada”, disse a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, sobre o Comitê Interministerial de Doenças Raras. A...