A superintendente executiva do Procon-Goiás, Darlene Costa, afirmou durante reunião na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa, que o Código de Defesa do Consumidor veta o aumento súbito e excessivo dos preços de determinada mercadoria sem justificativa. De acordo com ela, o recente aumento dos combustíveis não decorreu do fim do subsídio estadual à alíquota do ICMS e, que ainda, havia álcool anidro nas usinas a ponto de não justificar o aumento excessivo.
De acordo com ela, há indícios da formação de cartel e que o Procon abriu processo administrativo, que pode resultar em multa pecuniária. E a Delegacia do Consumidor, que atua na esfera penal, também tomou providências. Ainda segundo ela, o aumento de preço em razão da entressafra seria temporário. Com as colheitas, a partir de abril, o preço deve cair, segundo documentos das usinas.
Darlene Costa afirma que espera conseguir dar uma resposta aos consumidores sobre o motivo real do aumento no preço dos combustíveis. De acordo com ela, há disponibilidade de álcool anidro nas usinas, e pode estar ocorrendo especulação com os preços ou mesmo formação de cartel.
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A aversão aos tratamentos de saúde convencionais é um fenômeno preocupante no Brasil e em outros lugares, levando muitas pessoas...