A aposentadoria por invalidez é um benefício crucial para segurados do INSS que se tornam permanentemente incapazes de trabalhar devido a doenças graves ou acidentes. Segundo a doutoranda em direito pela PUC-SP, Carla Benedetti, existem requisitos específicos para sua concessão: estar em dia com as contribuições do INSS, ter completado pelo menos 1 ano de contribuição (exceto em casos de acidentes ou doenças graves previstas em lei), e comprovar a incapacidade total e permanente.
10 Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez
Carla Benedetti listou 10 doenças que dispensam carência e asseguram o direito à aposentadoria por invalidez:
- Câncer – Tumores malignos, dependendo do estágio e gravidade.
- Cardiopatias Graves – Como insuficiência cardíaca congestiva e cardiopatia isquêmica avançada.
- Doença de Parkinson – Em estágio avançado com significativo comprometimento funcional.
- Esclerose Múltipla – Casos severos com comprometimento motor significativo.
- Doenças Renais Crônicas – Estágios avançados, especialmente com necessidade de diálise contínua.
- Doenças Mentais Graves – Como esquizofrenia, transtorno bipolar grave e depressão profunda.
- HIV/AIDS – Com complicações graves incapacitantes.
- Doenças Hepáticas Crônicas – Como cirrose hepática avançada.
- Cegueira – Total e irreversível.
- Tuberculose Ativa – Casos onde o tratamento não resulta em cura e há incapacidade para o trabalho.
A concessão da aposentadoria por invalidez requer avaliação médica detalhada pelo INSS. “O perito considera não apenas a doença, mas também a capacidade funcional do segurado e sua possibilidade de reabilitação para outra atividade laboral”, esclarece Carla.
Doenças não mencionadas nesta lista também podem dar direito à aposentadoria por invalidez, dependendo das circunstâncias específicas e avaliação médica adequada.
Para mais informações sobre seus direitos previdenciários, consulte um advogado especializado ou visite o site do INSS.
