Receita Federal abriu nesta quinta-feira (23), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023.
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes poderão verificar se têm direito a receber. O pagamento está marcado para 31 de maio e contempla também restituições residuais de anos anteriores.
Neste ano, o governo federal destinou R$ 9,5 bilhões para esse lote. O valor será pago exclusivamente a contribuintes com prioridade legal, conforme critérios estabelecidos pela Receita. Entre os beneficiados, estão os moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram severas enchentes em 2024 e, por isso, passaram a integrar a lista de prioridades.
Perfil dos beneficiados
A maior parte dos contemplados — 2.595.933 contribuintes — está na faixa etária de 60 a 79 anos. Em seguida, vêm 1.105.772 declarantes cuja principal fonte de renda é o magistério. Logo após, aparecem 886.260 contribuintes gaúchos, incluindo declarações de anos anteriores, com um total superior a R$ 1 bilhão em restituições.
Além disso, 787.747 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que também garante prioridade no reembolso. Outros 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 pessoas com deficiência física, mental ou doenças graves também foram incluídos neste primeiro lote.
Para consultar, basta acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita, disponível para smartphones e tablets.
O pagamento será depositado diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na declaração. Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma versão retificadora para entrar nos próximos lotes.
Caso a restituição não seja depositada, por exemplo, devido a uma conta desativada, o valor ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito para outra conta bancária por meio do Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (para pessoas com deficiência auditiva).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC. Nesse caso, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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