Mais alinhado
O vereador Jakson Charles, do PSB, líder do Executivo na Câmara Municipal, falou sobre a saída do, então, secretário de Saúde, André Braga, que ficou pouco mais de um mês no cargo. Segundo o líder, faltou “sintonia” em relação ao modo de enxergar o setor e, também, na sua avaliação, o secretário não teria se adaptado com o “modo intenso” com que o Chefe do Executivo desenvolve as suas ações. E, ainda, cutucou: “O prefeito foi eleito para fazer gestão e não para agradar a este ou àquele vereador”.
Posição
O vereador Lisieux José Borges, do PT, fez um pronunciamento na Câmara Municipal para, segundo ele, deixar claro o seu posicionamento em relação à nova gestão do Prefeito Roberto Naves. O petista afirmou que torce pela Administração e que dará o apoio quando necessário aos projetos de Roberto Naves.
Transporte/ICMS
O vereador Lisieux Borges (PT) buscou apoio da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, a fim de pleitear junto à Agência Goiana de Regulação (AGR), o cumprimento da lei que garante a isenção de ICMS para o transporte público de Anápolis, nos moldes como é concedido à Região Metropolitana de Goiânia. No governo passado, segundo observou, foi aprovada uma lei que garantia a isenção. No entanto, através de decreto, o benefício teria sido retirado. Mas, conforme disse, o entendimento é de que a lei prevalece sobre o decreto.
Ficha limpa
O vereador Delcimar Fortunato, do Avante, endereçou um recado ao seu colega vereador Policial Federal Suender, que tem tentado, segundo ele (Delcimar), com algumas ações, colocar o Legislativo e os próprios vereadores em “saia justa”. Delcimar pontuou que o Federal quer ser o “paladino da moralidade” e completou dizendo que, na Casa, não tem bandido. “Somos fichas limpas”, frisou o parlamentar, lembrando que todos, ao tomarem posse no cargo, entregaram suas certidões.
Troca de comando
No início da semana, houve troca de comando no 4º Batalhão da Polícia Militar, em Anápolis. O Tenente Coronel Bruno passou o bastão para o, também, Tenente Coronel Miranda. A solenidade foi conduzida pelo coronel Paulo Roberto, comandante do 3º Regional da PM.
Culpa do calendário
A confusão criada em torno do feriado de carnaval já tem um culpado. É o calendário. Pode, também, ser culpa da folhinha. São eles que, há vários, anos trazem em destaque a terça-feira de carnaval. O problema é que o feriado não é disciplinado em lei nacionalmente e cada estado ou município, pode criá-lo, ou não. Agora, o tal ponto facultativo é uma coisa que poderia, também, ser mais bem regulamentada. Ou, não?
Agora, vai!
Foi aprovada, por uma unanimidade, na Câmara Municipal, de autoria do vereador João da Luz (DEM), uma Moção de Apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que o mesmo prorrogue o auxílio emergencial até o fim do decreto de estado de calamidade. No Congresso há vários projetos tramitando com esse propósito. O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do “Capitão”, também, já sinalizou apoio pela prorrogação do benefício. Quem sabe, agora, a coisa anda.
MDB à frente
Dois postos importantes serão mantidos por deputados da bancada do MDB na Assembleia Legislativa. O deputado Bruno Peixoto permanecerá como líder do Governo Estadual. Já o seu colega de partido, deputado Humberto Aidar, segue à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
AGM: imbróglio
O prefeito de Gameleira de Goiás, Wilson Tavares, lidera um movimento contrário a uma mudança no estatuto da Associação Goiana dos Municípios (AGM), que prorrogou o mandato do atual presidente da entidade, Paulo Sérgio Rezende, até o ano de 2022. Por meio de sua assessoria, Wilson Tavares aponta que a associação é composta por mais de 200 prefeitos, mas somente 10 teriam participado da reunião na qual a alteração estatutária ocorreu. Além disso, questiona o fato de a Associação estar sob o comando de um ex-prefeito e não de um prefeito. Paulo Sérgio é ex-prefeito de Hidrolândia.
Mulheres no poder
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal. O colegiado foi instalado na quarta-feira (10), com a tarefa de aprovar a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20). Além da Lei Orçamentária Anual (LOA), a comissão tem a missão de analisar outras matérias relevantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
Reforma Administrativa
A reforma administrativa começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Dentre outras coisas, a matéria prevê cinco tipos de vínculos de emprego público que seriam: contrato de experiência; prazo determinado; prazo indeterminado; cargo típico de Estado; e liderança e assessoramento. Esse último tipo substituiria os atuais cargos comissionados e funções de confiança. Concurso só para prazo indeterminado e carreira típica. Também é projetada a terceirização de serviços como a contratação de ONGs. Apenas os servidores de carreiras típicas manteriam a estabilidade.