Ainda não está confirmado, mas é quase certo que haverá convocação de sessão extraordinária no Legislativo, na próxima semana, para votação de projetos ligados aos agentes comunitários de saúde e de endemias.
Mesmo tendo entrado em recesso parlamentar na última quarta-feira, 21/6, conforme previsão legal e regimental, a Câmara Municipal pode ter, na semana que vem, de fazer uma pausa para atender convocação extraordinária.
A convocação ainda não está confirmada e ela depende, ainda, de ajustes que devem ser feitas em projetos que tratam de assuntos de interesse da classe dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes Comunitários de Endemias (ACEs).
Inclusive, na manhã de quinta-feira, 22, o prefeito Roberto Naves e o vereador Jakson Charles, que é líder do Executivo e vice-presidente da Câmara Municipal, estiveram reunidos com representantes dos agentes e o com o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SindSaúde), liderado pela presidente Neia Vieira.
Nessa reunião, discutiram-se pontos dos projetos que estão no Legislativo e que devem ter os textos possivelmente modificados, a fim de assegurar maior segurança aos agentes, no que diz respeito a questões como a alimentação de informações de produção no sistema do Ministério da Saúde, a questão das gratificações e insalubridade e a relocação de agentes para locais próximos de suas moradias.
Entrega de propostas
O sindicato ficou de apresentar as suas sugestões para as mudanças nos projetos até na próxima terça-feira, 27.
A Procuradoria Geral do Município, da mesma forma, está estudando eventuais mudanças, sem prejuízo ao que já está fixado na legislação federal.
Para o vereador Jakson Charles, a reunião foi importante, porque mostrou a sensibilidade do prefeito para ouvir a categoria e manter as portas abertas do Poder Executivo ao diálogo.
Ele, também, enalteceu o trabalho do presidente da Câmara Municipal, o vereador Domingos Paula, que tem acompanhado de perto essa questão e já manifestou que fará a convocação, sendo ela necessária.
Vale ressaltar que o recesso no Poder Legislativo é relativo às sessões. A parte administrativa e gabinetes continuam funcionando. As convocações extraordinárias, conforme prevês a legislação municipal, não são remuneradas.
