Claudius Brito
A Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (DICT) realiza, há cerca de dois anos, a Operação Direção Consciente. O trabalho comandado pelo delegado Manoel Vanderic é realizado em duas frentes: as operações para retirarem-se pessoas das ruas as pessoas que fazem uso de bebida alcoólica e vão dirigir, colocando a própria vida e a vida de outras pessoas em risco e outra frente que é a conscientização da sociedade de que a embriaguez ao volante é um assunto sério e, como tal, deve ser tratado não só pelas autoridades, mas, por cada cidadão. Afinal, por trás de uma tragédia no trânsito há vidas interrompidas, muitas das vezes, precocemente e, um rastro de dor para as famílias.
De acordo com o titular da DICT, o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito em Anápolis, este ano, já deve estar próximo de 60. O quantitativo de pessoas que ficaram lesionadas passa de mil. Esses números podem ser, até, maiores, já que o levantamento, segundo explica Manoel Vanderic, depende das famílias registrarem as ocorrências e há, também, vítimas que são hospitalizadas por um longo período e, pode ocorrer de um óbito demorar a ter o seu registro oficializado.
Multas
De qualquer forma, são números estarrecedores. Mais ainda, o resultado das operações da especializadas que acontecem nos finais de semana. “A gente aborda, em média, 35 motoristas dirigindo sob o efeito do álcool e oito são presos em flagrante”, destaca Manoel Vanderic. O delegado diz que é muito questionado sobre esses números, sobretudo, em relação ao índice de prisões. Ele esclarece que a tolerância no Código de Trânsito Brasileiro é zero para infração administrativa, ou seja, para a aplicação de multa. Com qualquer teor de álcool no sangue a pessoa é multada em R$ 3 mil; R$ 6 mil no caso de reincidência e, ainda, tem a multa de R$ 3 mil no caso de recusa do condutor em submeter-se ao teste de alcoolemia. Para a caracterização do crime, entretanto, existe uma tolerância, que é de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Essa tolerância é medida pelo etilômetro ou alcoolímetro, também, conhecido pelos nomes populares ‘bafômetro’ ou, ‘balão’.
Conforme lembra Manoel Vanderic, no início era uma situação bem difícil, porque durante as operações o motorista abordado poderia estar visivelmente embriagado e, se ele se recusasse a soprar o bafômetro, não poderia haver prisão, somente a punição por via administrativa (multa).
“Mas, a lei mudou. O legislador se atentou para isso. Então, hoje, qualquer meio de prova, até mesmo, o simples testemunho dos policiais já serve”, disse Vanderic, acrescentando que, em Anápolis, a DICT utiliza um bafômetro passível. Com esse equipamento, na hora da abordagem, é possível identificar se o motorista tem álcool na sua respiração. Nem há a necessidade do sopro. Identificando-se os sinais de uso de álcool, o motorista é informado pelos agentes sobre os procedimentos legais a serem cumpridos. Toda a operação é filmada, para eliminar dúvidas sobre eventual abuso de autoridade e como produção de prova para o inquérito policial. “Então, hoje, temos o teste passivo, os vídeos, o testemunho dos agentes e o bafômetro. A grande diferença é que quem se recusa a soprar no equipamento, ainda leva a multa de R$ 3 mil”, pontua o titular da especializada.
Até o momento, segundo a DICT, já foram efetuadas em torno de 150 prisões e passam de mil o número de motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool.
Enxugando gelo
O delegado Manoel Vanderic ouve muito a expressão de que o trabalho realizado pela DICT é como “enxugar gelo”. Ele entende que, de fato, é difícil mudar uma cultura arraigada de parte da sociedade. “Vai levar algum tempo, mas os resultados já começam a surgir”, avalia. “No começo dessas operações, há dois anos, a gente quase não tinha serviço de transporte por aplicativo na Cidade e, hoje, cresceu muito durante a madrugada, o uso desse meio de transporte. Havia uma resistência política enorme, tanto que não tínhamos mais recursos para pagar a hora extra dos policiais e a operação que, em algumas vezes, teve de ser cancelada. Houve um grupo político que foi até ao Governador, na gestão passada, para pedir a interrupção das operações. Grande parte da imprensa era contra. Empresários eram contra. Mas, quando as pessoas começaram a perceber que, cada vez mais, havia pessoas próximas delas morrendo e os acidentes cada vez se tornando mais frequentes, com acidentes graves sendo divulgados semanalmente, isso começou a mudar e, hoje, a gente não precisa nadar contra a correnteza”.
O delegado observa que, atualmente, a DICT conta com o apoio da Prefeitura para ajudar no custeio das operações, inclusive, no convênio que criou a Força Tática, uma viatura devidamente caracterizada foi disponibilizada para as operações o que, até então, não havia.
Manoel Vanderic observa que a sociedade era quase que majoritariamente contra as blitzen e, hoje, a mesma é plenamente a favor desse trabalho realizado em Anápolis, ainda com as suas dificuldades, mas com resultados expressivos. Desse modo, diz, a mudança até pode demorar, mas ela vai acontecendo e, para isso, “tem que doer no bolso, tem que ter cadeia mesmo!”, assinala.
Lei branda
Para Vanderic, a lei brasileira, se comparada à de outros países, é muito leniente no tratamento dos crimes de trânsito. No Japão, cita, se um motorista embriagado mata alguém, ele certamente terá uma condenação à prisão perpétua. Nos Estados Unidos, a legislação também é bastante rígida. A suspensão e proibição do direito de dirigir nestes países e na Europa é quase que automática. No Brasil, a legislação abre brechas para recursos e mais recursos. Além do que, aponta o delegado, a lei quase que obriga os operadores do Direito e magistrados aplicarem o dolo. Então, boa parte dos crimes de trânsito é classificada como culposo e, consequentemente, as penas são menores.
“É um problema muito complexo. Os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de mortes de jovens no Brasil. Mais de 50 mil pessoas por ano. E, em Anápolis, a gente tem uma média que chega a ser maior do que a média nacional”, avalia o delegado. Ele diz que em conversa com uma médica do Hospital de Urgências de Anápolis, foi informado de que a maior ocupação de leitos de UTI não é de pacientes da Covid-19, mas, sim, de acidentados de trânsito. Ainda, observa, a maioria dos atendimentos que são realizados pelo Corpo de Bombeiros e pelo SAMU, é ligada a acidentes de trânsito.
De acordo com Manoel Vanderic, o acidentado é caro para o poder público e para a economia, pois muitos ficam afastados por longo tempo das atividades laborais ou são aposentados, quando são considerados incapacitados. “E o que a gente vê nos estudos e no nosso dia-a-dia é que um terço dos acidentes de trânsito é provocado por embriaguez ao volante”, assevera.
“É seriíssimo”, frisa Manoel Vanderic. Mas, o delegado reflete que, hoje, quem critica as operações contra a embriaguez ao volante são “os bandidos”. É esse o tratamento que o delegado utiliza e que é um argumento com o qual tem tentado sensibilizar a sociedade de que um bêbado no volante é mais perigoso, às vezes, do que um assaltante com uma arma de fogo na mão. “O assaltante leva um patrimônio; um bêbado no volante tira vidas. Basta a gente comparar. O que tem mais valor?”, indaga e conclui o delegado.
