Reunião com instituições do segmento aborda identificação, agendamentos e itens que serão utilizados durante os atendimentos dos voluntários
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) se reuniu, na última quarta-feira (10), com representantes de entidades religiosas que realizam atividades dentro das unidades prisionais goianas.
Na oportunidade, foram abordados temas como identificação dos voluntários, itens que serão utilizados durante a prestação da assistência religiosa e horários para a realização das atividades.
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Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária, pontuou os tópicos da portaria que entrará em vigor nos próximos dias. “Ouvimos as partes mais interessadas em garantir à assistência religiosa, primando também pela segurança e controle do cárcere”, comenta.
Durante o encontro, os presentes apontaram a melhor forma e facilidade para o credenciamento dos voluntários, período de validade do documento de identificação, além da criação de um rol de itens que podem adentrar nas unidades prisionais durante as atividades.
Durante o período da manhã, também foi analisado o período de tempo que irá ocorrer cada atendimento, as formas de agendamento e deveres a serem cumpridos.
A assistência religiosa é realizada em conformidade com a Constituição, com a Lei de Execução Penal e Declaração Universal dos Diretos Humanos de 1948.
A Portaria, que em breve será divulgada pelo DGAP, expressará que os membros de organizações e/ou entidades religiosas que desejam prestar assistência religiosa às pessoas presas deverão, primeiramente, solicitar o credenciamento junto ao respectivo diretor da unidade prisional, onde será realizada à assistência. Além de ressaltar as doações em caráter coletivo.
