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Dicas legais para comprar o presente das crianças sem correr riscos

de Claudius Brito
6 de outubro de 2025
em Dia da Criança
Reading Time: 4 mins read
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Brinquedos- Imagem Pixabay

Brinquedos- Imagem Pixabay

Com a chegada do Dia das Crianças, no domingo (12/10) o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a importância de redobrar a atenção na hora da compra.

Brinquedo seguro é aquele que traz o Selo do Inmetro, comprovando que passou por testes rigorosos e atende aos padrões de qualidade e segurança.

Para proteger os pequenos, siga alguns cuidados essenciais:

  • Prefira sempre lojas regulares;
  • Observe a faixa etária a que o brinquedo se destina;
  • Verifique se o produto possui o selo de identificação da conformidade e se as informações estão em português.

A presença desse selo indica que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou ser seguro.

Essa comprovação é feita por meio de ensaios e medidas que garantem que, ao ostentar o selo, o brinquedo cumpre com a regulamentação vigente”, explica o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery

O selo do Inmetro é obrigatório para brinquedos e deve estar visível na embalagem ou no próprio produto e conter a marca e o logotipo do Organismo Certificador de Produtos (OCP) que realizou a certificação.

Informações e embalagem

A embalagem deve conter, em português, dados como data de fabricação, descrição do conteúdo, instruções de uso e montagem, riscos, CNPJ e endereço do fornecedor.

Essas informações são essenciais para identificar o fabricante ou importador e garantir a rastreabilidade do produto.

É importante exigir a nota fiscal, pois ela é a garantia em caso de defeito ou necessidade de troca.

Evite o comércio informal

Produtos falsificados ou fabricados em locais clandestinos podem não atender às condições mínimas de segurança e conter materiais tóxicos, peças pequenas que causam engasgo ou bordas cortantes.

Antes de entregar o presente, retire totalmente a embalagem. Caixas, plásticos, grampos e fitas devem ser mantidos fora do alcance, pois podem causar acidentes.

Faixa etária

Atenção às informações de restrição e indicação de faixa etária. A restrição de idade está diretamente ligada à segurança: brinquedos que indicam proibição para menores de 3 anos podem conter partes pequenas e não devem ser entregues a essa faixa.

Já a indicação de faixa etária se refere ao desenvolvimento cognitivo e ao aproveitamento do brinquedo.

A escolha deve considerar a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança.

Em famílias com crianças de idades diferentes, é importante garantir que as mais novas não tenham acesso aos brinquedos destinados aos mais velhos. A supervisão de um adulto é sempre recomendada.

Compras on-line

No comércio eletrônico, os cuidados devem ser os mesmos.

Verifique se o anúncio exibe o selo do Inmetro nas fotos da embalagem. Em caso de dúvida, entre em contato com o atendimento da loja e solicite a imagem do selo e o número de registro.

Prefira plataformas conhecidas e confiáveis e verifique, antes da compra, se o produto foi alvo de recall em bases nacionais e internacionais.

Relate acidentes

O Inmetro monitora acidentes de consumo por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Os relatos enviados pelos consumidores ajudam a aperfeiçoar regulamentos e direcionar ações de fiscalização.

Ouvidoria

Caso o brinquedo não apresente o selo de identificação da conformidade, entre em contato com a Ouvidoria do Inmetro ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30.

Com informações da Agência Gov
Imagem: Pixabay
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