Duas idéias lançadas por dois líderes políticos goianos podem se complementar e virar modelos para o combate ao tráfico de drogas em todo o País. Trata-se do projeto que prevê a internação obrigatória de dependentes químicos, do senador Demóstenes Torres, e o da criação do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (Credeq), do também senador e candidato ao governo Marconi Perillo (PSDB). “Será uma tabelinha perfeita para trazer mais segurança à sociedade e paz para as famílias de dependentes químicos”, confirma o senador Demóstenes Torres, reeleito em primeiro lugar na coligação Goiás no Rumo Certo.
O Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (Credeq) terá como objetivo recuperar dependentes químicos e será amparado ainda por uma política social voltada para a prevenção. “Vamos incentivar o esporte, a educação, a cultura e outras atividades, visando impedir que nossa juventude se envolva com o mundo das drogas”, disse o senador Marconi Perillo, à época do lançamento do projeto, ainda na campanha do primeiro turno.
Ele também prevê ações de acompanhamento psicológico junto aos dependentes e familiares. “Não basta recuperar, é preciso trabalhar a inserção dos jovens na sociedade e no mercado de trabalho”, acrescentou Marconi, que pretende apresentar projeto de lei no Senado instituindo um fundo nacional de apoio à recuperação de dependentes. “O senador pode contar com meu apoio”, adiantou Demóstenes, terceiro senador mais votado do Brasil e recordista em Goiás, com mais de 2 milhões de votos.
Os recursos para criar o Credeq, de acordo com Marconi, já estariam garantidos. “Eles virão da Loteria do Estado. Todas as modalidades de loteria exploradas pelo Estado terão suas receitas canalizadas para o Credeq”, detalhou, ao acrescentar que também se dedicará à repressão do tráfico, dotando as polícias de equipamentos e serviços de inteligência “para atuar de forma decisiva e dura no combate aos traficantes em todo o território goiano.”
Internação compulsória
Para que o projeto do Credeq tenha sucesso garantido, será preciso mudar a legislação, dotando a família tenha do direito de internar seu filho ou parente dependente químico em uma instituição. “A internação compulsória é vital nestes tempos de crack tomando conta do Brasil”, afirmou o senador, que debateu o projeto com usuários do twitter (em twitter.com/demostenes_go).
O texto do projeto estabelece punição, a quem guardar, comprar ou estiver em posse de drogas, mesmo que para uso próprio, com pena de seis meses a um ano de prisão. O juiz poderá então substituir a pena privativa de liberdade por tratamento especializado, baseado em avaliação realizada por comissão técnica. Ela será formada por três membros designados pelo Conselho Municipal Antidrogas, incluindo um médico entre os integrantes.
O atendimento, acrescenta Demóstenes, será gratuito e poderá ser indicado em qualquer momento pela autoridade judiciária. “Trata-se de uma resposta à demanda dos especialistas, à fracassada despenalização do uso de entorpecentes, à dor das famílias e ao resgate da geração que o Brasil pode perder para as drogas”, afirmou o senador, ao justificar o projeto.
Demóstenes explica ainda que o eixo principal da proposta é conceder auxílio aos dependentes químicos, que se transformam praticamente em zumbis, tendo como único objetivo a aquisição de mais drogas. “Familiares, educadores e o próprio Poder Judiciário ficaram de pés e mãos atados para internar o usuário. Se ele quiser se tratar, arruma-se uma clínica; se recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir a autodestruição”, disse.