Através de uma parceria entre as secretarias municipais da Fazenda, de Educação e de Cultura realizaram nesta semana a primeira ação da nova fase do Programa de Educação Fiscal. A partir de agora, a temática alcança os estudantes da rede municipal, por meio da apresentação teatral Os Donos do Mundo, encenada pela Companhia Anapolina de Teatro.
O coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Goiás, José Humberto Corrêa de Miranda, da Secretaria Estadual da Fazenda compareceu ao evento e comentou que “Anápolis tem feito um trabalho muito bom quando o assunto é Educação Fiscal, sendo exemplo para Goiás e também para o Brasil”.
Mais de 40 alunos da Escola Municipal Dona Alexandrina assistiram à peça, que tratou dos mecanismos de poder e financiamento da máquina pública, ressaltando a importância do espírito de coletividade, com foco na cidadania. O evento contou com um convidado especial, o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Goiás, José Humberto Corrêa de Miranda, da Secretaria Estadual da Fazenda. “Anápolis tem feito um trabalho muito bom quando o assunto é Educação Fiscal, sendo exemplo para Goiás e também para o Brasil”, pontuou.
Iniciativa aprovada
Aline Rafaela, de 11 anos, aluna do 6º ano, achou interessante a temática e conta que a fez refletir sobre a corrupção, “não só restrita ao governo, mas no cotidiano da sociedade”. Evelin Santos, da mesma série, também ressaltou a questão, com outra nuance, “culpamos muito o governo pela situação, precisamos olhar mais para nossas próprias ações”.
“As pequenas corrupções são tão graves quanto as grandes, pois quem pratica a primeira é capaz da segunda”, comentou Williany Cavalcante Costa, 11 anos, que acompanhou interessada a apresentação. Já o estudante Júlio César, lembrou de outro aspecto, a nota fiscal. “No simples pedido da nota fiscal estamos praticando cidadania, é importante contribuir para a cidade. E aprender essas coisas com uma peça de teatro é mais fácil”, finalizou.
Consciência cidadã
Mobilizar a população sobre a importância do pagamento dos tributos é um dos papéis desempenhados pela Secretaria Municipal da Fazenda. Por isso, instituiu o Programa Contribuinte Legal – Lei Complementar 369/2017, no qual se desenvolve trabalho específico de Educação Fiscal, principalmente nas escolas, a fim de promover a consciência cidadã.
Os objetivos do Programa são a valorização do “bom pagador” – aquele cidadão que quita seus tributos em dia, à vista ou parcelado, colaborando para o bom funcionamento dos serviços públicos –, a promoção da educação fiscal e a Nota Anapolina, que fomenta a emissão de notas fiscais na cidade.
“O tributo não deve ser encarado como vilão, mas como um investimento para o bem comum”, pontua o coordenador de Educação Fiscal da Semfaz, Márcio Correa César. Ele explica que, muitas vezes, erroneamente, a população encara como gratuitos os serviços públicos, quando na verdade existe um custo, que é coberto justamente por meio de impostos, tributos e taxas. De acordo com o coordenador, manter-se em dia com os débitos municipais contribui diretamente para a manutenção da cidade, além de oferecer cuidados para mais de 36 mil crianças que frequentam as escolas municipais e mais de 50 unidades de saúde.
