A Secretaria Municipal de Educação baixou a Portaria nº 004/2021, publicada no Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 09/02, com o objetivo de disciplinar o trabalho remoto para servidores da pasta que estão no chamado grupo de risco para a Covid-19, bem como para os professores em regência.
Conforme a Portaria, os servidores do grupo de risco e aqueles do grupo de risco deverão exercer as suas atividades de rotina no regime home oficce em plataforma de tele-trabalho.
Dessa forma, no período de trabalho, os servidores não devem se ausentar dos seus domicílios, cumprindo a carga de horário regular. Entretanto, ficam sujeitos à convocação para se apresentarem, de forma presencial, se necessário, na Secretaria Municipal de Educação ou no departamento ao qual esteja vinculado.
Em virtude da disposição para o trabalho em home oficce, os servidores mencionados na portaria estão dispensados do ponto eletrônico para o controle de frequência, que passará à responsabilidade de sua chefia imediata, que também fará o acompanhamento do cumprimento das metas de trabalho estabelecidas pela Pasta.
Aulas
A Portaria também dispõe sobre o início do ano letivo na rede municipal. Neste caso, o dispositivo define que as aulas serão ministradas por meio remoto, sendo que os professores devem cumprir a carga semanal prevista trabalhando em home oficce, obedecendo as diretrizes da Secretaria para as atividades pedagógicas nessa modalidade.
Conforme a Portaria, o cumprimento das atividades deve assegurar “a continuidade ao processo de ensino aprendizagem, inclusive, contemplando atividades para os estudantes da Educação Especial/Inclusão, “enviando propostas de atividades e orientações e/ou vídeos pertinentes ao nível de desenvolvimento e as potencialidades de cada aluno, as quais contemplem de maneira mais ampla as particularidades dos estudantes com deficiência e/ou transtorno”.
Caso o professor não disponha de recursos tecnológicos ou aqueles que optarem, serão disponibilizados pela unidade escolar o espaço e os recursos para o desempenho das atividades.
