A falsificação de documentos para ingresso no país pode acarretar até dez anos de prisão, tanto nos EUA quanto no Brasil.
A Polícia Federal (PF) está aguardando informações oficiais do governo dos Estados Unidos sobre o uso de certificados de vacinação ideologicamente falsos por parte de investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante sua viagem ao país em dezembro de 2020.
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O laudo do serviço de imigração norte-americano será crucial para determinar se Bolsonaro e outros investigados apresentaram certificados falsos de vacinação contra a covid-19.
Caso as suspeitas se confirmem, novas condutas ilícitas relacionadas ao caso poderão ser identificadas.
Segundo a PF, as autoridades aguardam o parecer do Auxílio Jurídico em matéria penal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), que poderá elucidar a utilização dos certificados falsos durante a entrada e permanência em território norte-americano.
Os investigados, incluindo Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados por suspeitas de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, no âmbito das investigações sobre as fraudes nos cartões de vacinação.
A legislação brasileira e norte-americana prevê punições severas para crimes desse tipo, incluindo multas e prisão.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil destaca que o uso de documentos fraudulentos para entrada no país resulta em negação de benefícios migratórios, além de possíveis sanções legais.
Os casos serão analisados pela Justiça conforme as leis vigentes em ambos os países, consideradas equivalentes nesse contexto.
Bolsonaro e outros suspeitos também estão indiciados por crimes relacionados a infração de medidas sanitárias preventivas, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.