Deputada acusa apresentador de negar sua identidade de gênero em TV
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar declarações consideradas transfóbicas feitas pelo apresentador Ratinho e pelo SBT durante o Programa do Ratinho na última quarta-feira (11). Além do inquérito civil, a parlamentar solicita a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.
Declarações polêmicas
Segundo o documento encaminhado ao MPF, Ratinho negou reiteradamente a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Erika Hilton recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno e conquistou a maioria simples dos votos.
“Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, disse o apresentador. As declarações se espalharam rapidamente pelas redes sociais.
Impacto social
A representação de Erika Hilton sustenta que a conduta ultrapassa uma ofensa individual e atinge coletivamente mulheres trans e travestis, ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero e reforçar preconceitos. O documento enfatiza que discursos desse tipo, quando veiculados por comunicadores de grande audiência, podem legitimar a discriminação e aumentar a vulnerabilidade social de pessoas trans no Brasil.
Pedido formal
O MPF foi solicitado para determinar que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com aplicação em projetos e organizações voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o documento solicita que o apresentador e a emissora publiquem retratação pública em horário nobre, com duração equivalente à fala discriminatória.
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