No Diário Oficial, a Prefeitura de Anápolis publicou a homologação da concorrência pública para finalização do anel do Estádio Jonas Duarte. Publica também traz cessão do Kartódromo para empresa privada “acelerar” eventos.
Duas boas notícias para o desporto em Anápolis. A Prefeitura Municipal divulgou no Diário Oficial duas medidas administrativas que contemplam duas importantes praças esportivas da cidade: o Estádio Jonas Duarte e o Kartódromo Internacional Razem Abrahão Elias Neto.
Conforme a publicação oficial, a empresa SPR Engenharia e Construção realizará a obra de reforma, ampliação e modernização do Estádio Jonas Duarte, palco das equipes do futebol profissional da cidade, localizado na Vila Miguel Jorge.
A referida empresa venceu a concorrência pública nº 008/2023 por apresentar o menor preço para a execução da obra, que teve o valor proposto de R$ 9.202.102,97.
Vale ressaltar que essa obra prevê a finalização do contorno de arquibancada do estádio, obra muito aguardada e que, ao longo de sua execução, teve vários erros que levaram à sua paralisação.
Kartódromo
Quanto ao Kartódromo, a medida administrativa dispõe sobre a permissão de uso da praça esportiva, localizada no final da Avenida Brasil Sul (trevo do DAIA).
A cessão de uso foi concedida em favor da empresa Thiago L. Vaz – JBR Intermediações Ltda, nome de fantasia Motor Meeting, pelo período de um ano. Esse prazo poderá ser renovado, havendo o devido interesse público. Da mesma forma que poderá ser revogado, também, em conformidade com o interesse público.
O dispositivo destaca que o permissionário poderá utilizar o espaço para realização de eventos e programas que estejam de acordo com as diretrizes da concepção da área e não causem impacto negativo na pista e em suas instalações, bem como ao meio ambiente, a exemplo de corridas e campeonatos de kartismo, eventos de ciclismo ou programações que permitam público a pé, ou outras que guardem correlação com a destinação de uso da área.
Consta, ainda, que quaisquer atos e medidas de segurança pessoal e patrimonial na parte interior do Kartódromo Internacional de Anápolis, conservação e manutenção da área, preservação do meio ambiente, organização e legalização das atividades realizadas ficarão ao encargo exclusivo do Permissionário.
Caso o Permissionário fizer uso do bem para fins diversos do disposto neste Decreto, desrespeitar as normas definidas em regulamento aplicável ao caso, deixar de recolher as taxas e tributos Municipais devidos ou descumprir as normas expressas neste instrumento e/ou no respectivo Termo de Compromisso, a Permissão de Uso será revogada, independente de comunicação prévia.
