O governador Ronaldo Caiado lançou, nesta terça-feira (20/04), o novo Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração do Poder Executivo Estadual. O documento, que foi elaborado com respaldo popular, reúne valores que devem ser assimilados e colocados em prática pelo funcionalismo público.
A elaboração do novo código foi coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria-Geral da Governadoria (SGG).
Um dos diferenciais do conteúdo foi a consulta pública realizada pela internet, em que o cidadão goiano pôde opinar sobre o que espera do servidor. Essa pesquisa resultou na reunião de 102 qualidades desejadas e 74 indesejadas, além de 50 comportamentos esperados e outros 65 a serem evitados.
Entre as qualidades do servidor estadual que a população mais deseja estão honestidade/integridade, respeito, cordialidade, responsabilidade, agilidade, boa vontade, transparência, competência, compromisso e empatia.
Nas principais qualidades indesejadas figuram desonestidade, desrespeito, injustiça, irresponsabilidade, preguiça, má vontade, incompetência, falta de compromisso e negligência.
Condutas
Durante a apresentação, o governador destacou que a finalidade é alinhar as ações do servidor para balizar decisões e para que não haja dúvidas sobre “ética, postura e espírito público”.
Caiado ainda apontou uma premissa para a conduta no âmbito governamental. “Respeito ao que é o patrimônio público. Não confundir patrimônio público com patrimônio privado”, apontou.
Para o governador, o documento vai embasar as decisões e respaldar agentes públicos em suas atribuições. “Se o governo, hoje, dá sinais claros de correção de rumos, de estruturação de como é aplicado o dinheiro público, se deve a cada um de vocês [servidores]”, enalteceu.
Confiança social
O controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, citou a confiança social como o principal elemento para construção de uma relação entre o funcionalismo público e a sociedade. Para ele, o novo código aborda a ética e a conduta do servidor sob uma ótica exclusivamente positiva. “É mais do que um avanço legislativo, é uma mudança conceitual e paradigmática na relação do servidor e do Poder Público com a população”, acrescentou.
Já o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, afirmou que o material representa uma inovação. “Fizemos uma consulta popular para determinar os valores que melhor representam a nossa sociedade e que deverão ser seguidos pelos nossos servidores”, destacou.
O Novo Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração do Poder Executivo Estadual está disponível no seguinte link: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103904/decreto-9837 (Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás/ Foto: Hegon Côrrea e Wesley Cost)