De acordo com o estudo, 102 municípios podem, ter impactos negativos em suas receitas
O Instituto Mauro Borges (IMB) divulgou uma Nota Executiva, que analisa os impactos que a reforma tributária, na forma como está, poderia trazer de impacto para os municípios goianos.
O levantamento destaca que 102 municípios goianos, conforme a análise, poderão sofrer perda de perderão receitas do repasse da arrecadação dos impostos federal e estadual.
Assim, o valor calculado para esses 102 municípios (41,46% dos 246), superaria a casa de R$ 1 bilhão ao longo de um ano.
De acordo com o levantamento, com as regras do novo modelo fiscal, os grandes municípios produtores serão os mais prejudicados. Rio Verde é o município que mais perde repasse cotas-parte (R$150 milhões), seguido por Senador Canedo (R$69 milhões), Jataí (R$55 milhões) e Anápolis (R$50 milhões), projeta o IMB, que vem fazendo uma série de simulações para mensurar que impactos a reforma pode trazer para Goiás.
“Essa mudança na regra do repasse das cota-partes irá ocasionar grande perda de arrecadação, e os municípios produtores do Estado serão os mais afetados”, reforça o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
Os dados apontam que, por outro lado, com as mudanças, Goiânia seria o município com maior ganho em sua receita corrente (R$150 milhões), seguido por Águas Lindas de Goiás (R$114 milhões) e Valparaíso de Goiás (92 milhões). Em termos relativos, o município com maior perda na receita corrente seria Cachoeira Dourada (30,16%), seguida de São Simão (30,07%) e Perolândia (27,78).
Em contrapartida, Novo Gama (22,17%), Águas Lindas de Goiás (21,68%) e Santo Antônio do Descoberto (17,97%) teriam os maiores ganhos percentuais na receita corrente.
No caso de Anápolis, em termos percentuais, a diferença é de -3,27%.
Per capita
Em termos per capita, Alto Horizonte desponta com a maior perda de receita per capita, de R$ 5.767,56, seguido por Davinópolis (R$ 4.220,88), Perolândia (R$ 4.154,91) e Barro Alto (R$ 3.587,36). Em compensação, Águas Lindas de Goiás (R$503,34), Novo Gama (R$501,46) e Teresina de Goiás (R$479,31) apresentaram os maiores ganhos per capita na receita corrente.
No caso de Anápolis, o estudo registra perda per capita de -R$ 126,17.
A análise do IMB considerou a mudança na regra de distribuição das cotas-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para os municípios.
O IMB aponta que o principal propósito da simulação é contribuir com o debate público sobre os efeitos da reforma e, também, trazer a cota-parte para a discussão. (Com informações do IMB)
