Ex-reeducandos voltam ao “circuito do crime”

O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Anápolis, tenente coronel Sidney Pontes, está preocupado com a reincidência de crimes praticados por reeducandos que foram colocados em liberdade por conta do mutirão carcerário realizado no município recentemente, por meio do Poder Judiciário que, segundo ele, agiu dentro de seu papel. “O que realmente nos preocupa é que a legislação falha tem levado a uma percepção maior de impunidade, por parte das pessoas que cometem crimes, principalmente furtos e roubos”, assinalou.
Segundo informações do serviço de inteligência, a P2, dos 65 reeducandos que ganharam a liberdade em função da revisão das penas no mutirão carcerário, 31 eram enquadrados por furto e roubo (artigos 155 e 157 do Código Penal). Destes 31, 22 haviam sido presos pela própria PM. E, destes, seis já foram presos novamente. Houve um caso, inclusive, de um reeducando que foi solto pela manhã e preso à noite do mesmo dia.
Para o tenente coronel Sidney Pontes, o alerta é para que a sociedade fique atenta ao que está ocorrendo. “Não estamos dizendo que é culpa do Judiciário, mas foi só liberar os reeducando que houve aumento substancial de furtos e roubos na região central da cidade”, ponderou, acrescentando que “infelizmente, a lei facultou a liberação dos presos”. Somando ao problema da sensação da impunidade – que de acordo com o comandante, é um fator que contribui para o retorno dos reeducandos à marginalidade – a situação revela ainda que o sistema carcerário está em estado de falência. Ou seja, não está cumprindo o papel de reintegrar o ex-detento à sociedade. “É uma questão ampla, porque depende de estrutura adequada, de ações sociais, de trabalho para que essas pessoas possam retornar ao convívio social”, ressaltou.
Para o comandante do 4º BPM, “alguma coisa tem que ser feita”, pois segundo ele o resultado reflete para toda a sociedade. “Nós vamos continuar fazendo o nosso papel, prendendo quem pratica crimes, quantas vezes for necessário. Isso não vai nos abater. Não vamos nos desmotivar”, sublinhou.
Sidney Pontes observou que o crime, em especial nas modalidades de furto e roubo, teve uma mudança de característica. “No passado aqueles que cometiam esses tipos crimes, queriam adquirir um bem – roupas, jóias, carros e vários outros – e aparentar ser uma pessoa de posse”. Hoje, disse o comandante, “eles querem dinheiro”. E isso se explica – apontou – porque, em sua maior parte, o interesse é a compra de drogas, principalmente o crack. Daí, decorre outro problema: em muitas situações, a polícia faz a detenção do indivíduo e por conta da lei, ele não é tratado como criminoso, mas como usuário ou dependente. Normalmente, é lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) para que o caso seja encaminhado ao juiz e, via de regra, não há elementos para que o infrator seja encarcerado.
O comandante fez questão de frisar que todas essas situações têm preocupado a Polícia Militar e, em função disso, está colocando a situação para que a sociedade fique alerta ao que está ocorrendo. “Nosso trabalho, vamos continuar fazendo. Só para se ter uma idéia, no último final de semana, fizemos mais de 20 detenções, sendo que 14 pessoas foram autuadas e conduzidas ao centro de inserção social (antiga Cadeia Pública)”, pontuou. “Mas, continuo dizendo, alguma coisa tem que ser feita”, reiterou o comandante do 4º BPM.