Mudança é decisão federal e pode aumentar custos entre R$ 120 e R$ 160
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A (moto) e B (carro). A medida, segundo o presidente do Detran-GO, delegado Waldir, não partiu do estado, mas sim do governo federal, e deverá impactar diretamente no bolso dos candidatos.
O exame, que hoje é exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, pode aumentar o custo da primeira habilitação entre R$ 120 e R$ 160, valor referente à realização do exame toxicológico. A proposta ainda aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a valer.
O que detecta o exame toxicológico?
O exame utiliza amostras de cabelo, pelo ou unha para identificar o uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. Entre as substâncias detectadas estão:
- Anfetaminas, inclusive presentes em alguns remédios para emagrecer;
- Metanfetaminas, MDA e MDMA;
- Canabinoides (maconha);
- Cocaína e derivados;
- Opiáceos, como morfina, codeína e heroína.
“Se um medicamento para emagrecer tiver anfetaminas ou substâncias similares, ele pode sim ser identificado no exame. É importante que todos fiquem atentos”, alertou o presidente do Detran-GO.
Transferência de veículos será digital
Outra mudança aprovada permite que a transferência de veículos seja realizada de forma totalmente digital, por meio de plataformas eletrônicas. O contrato de compra e venda poderá ser validado por assinatura digital, eliminando a necessidade de atendimento presencial nos Detrans ou nos órgãos executivos de trânsito.
Resumo das principais mudanças:
- Quem precisa fazer o toxicológico? Todos que forem tirar a primeira CNH A ou B.
- Valor estimado: de R$ 120 a R$ 160.
- Detecta: Remédios com anfetaminas, drogas ilícitas e outras substâncias psicoativas.
- Validade do exame: 90 dias.
- Transferência de veículos: Será possível fazer 100% online com assinatura digital.
O projeto agora aguarda a sanção presidencial para começar a valer em todo o país.
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