Projeto une Governo, Associação dos Magistrados de Goiás e outras instituições
Durante o isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, a violência doméstica contra as mulheres aumentou consideravelmente. São dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Muitas dessas vítimas têm dificuldades de denunciarem o agressor ou de buscarem ajuda, porque estão, o tempo todo, em sua companhia. Em Goiás, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica coloca as farmácias como agentes na comunicação contra esses crimes, a partir da parceria entre a Associação dos Magistrados de Goiás, o Conselho Nacional de Justiça e o apoio do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e demais entidades.
Como funciona
A proposta oferece treinamento a farmacêuticos e balconistas das cerca de cinco mil farmácias em Goiás para o acolhimento das vítimas e tomada de providências, além de incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem as agressões. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e, em seguida, acionar a polícia e encaminhar o acolhimento da vítima. Atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos. A ação é mais um instrumento para mulheres que têm dificuldade para levar ao conhecimento da autoridade competente os atos de violência, seja por vergonha, seja por medo, seja ainda por vigilância do agressor.
Entre março e abril deste ano, já em meio à pandemia do novo coronavírus, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento realizado em 12 estados e divulgado neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo levantamento, o Fórum apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica. Para a entidade, os dados demonstram que, ao mesmo tempo em que estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, as mulheres têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.
Esse fenômeno pôde ser constatado em Goiás, onde, nos 30 primeiros dias de confinamento, foi observada redução de 32% das notificações de medidas protetivas de urgência, em relação aos 30 dias anteriores; e de 38% em comparação com o mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve aumento de 17% nas autuações no sistema de tramitação do Poder Judiciário de registro de ocorrência de flagrante, em relação a 2019. É possível perceber, no entanto, que durante o período de distanciamento social obrigatório, decorrente da pandemia Covid-19, houve um aumento dos registros referentes às notificações de situações de emergência.
Os números demonstram que crescem os obstáculos para a quebra do silêncio em torno da violência doméstica contra a mulher, o que corrobora a importância de iniciativas como a campanha Sinal Vermelho.
Em Goiás, são parceiros da campanha, além da Secretaria Estadual da Saúde, as Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Goiânia e diversas outras instituições que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica contra a mulher. (Com dados da Assessoria de Comunicação do TJ-GO).