Propriedade rural de 5 mil hectares será convertida em fundação de ensino rural. Testamento exige aval judicial e contribuições dos parentes diretos em dificuldade para receber ajuda da fundação.
Por Vander Lúcio Barbosa
Ildefonso de Sousa Menezes, um agricultor natural de Jataí, Goiás, que se mudou para o Acre na década de 1980, faleceu em agosto de 2022.
Em seu testamento, ele expressou o desejo de direcionar sua herança para ações sociais. Sua fazenda, com mais de 5 mil hectares situada às margens da BR-317, será o local da fundação que ele idealizou.
A solicitação de Menezes consiste na transformação de sua propriedade em uma fundação de ensino rural com o propósito principal de auxiliar a comunidade local.
A gestão da fundação ficará a cargo de membros da sociedade civil, implementando um modelo de governança participativa.
De acordo com o testamento, se seus irmãos e sobrinhos de 1º grau do fazendeiro passarem por dificuldades, a fundação deve ajudar. Mas, para receberem essa ajuda, é necessário um aval judicial e que eles contribuam com atividades para a instituição.
O testamento, registrado na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco (AC), estabeleceu a criação de uma instituição focada em pesquisa tecnológica, agroflorestal, piscicultura, agroturismo, reflorestamento e agropecuária.
Os responsáveis pelo inventário, prováveis futuros membros da fundação, familiares e o Ministério Público do Estado estão dando suas opiniões sobre o cumprimento do testamento Após essa etapa, o tribunal irá avaliar a homologação do testamento, levando em consideração as contestações e argumentos apresentados. A decisão final pode seguir as diretrizes estabelecidas no testamento ou ser adaptada conforme as necessidades das partes envolvidas.
(Fonte: Canal Rural)
